A Semana Nacional de Trânsito é realizada, anualmente, de 18 a 25 de setembro. O tema deste ano é “Perceba o risco, Proteja a vida”.
À medida que a frota de veículos cresce no mundo, na mesma proporção, aumentam os acidentes de trânsito e até a sua gravidade, o que resulta em mortos, feridos e pessoas incapacitadas.
Essa situação despertou nas autoridades a necessidade de encontrar maneiras de mudar esse panorama. O objetivo principal, inicialmente, era minimizar a violência no trânsito e chamar a atenção para a responsabilidade que cada cidadão deve ter com seu comportamento, principalmente quando estiver em um veículo.
Retrospectiva histórica
Fazendo uma breve retrospectiva histórica, no Brasil, em 1949 foi realizado o “I Congresso de Trânsito da Cidade de São Paulo” que tinha como objetivo mudar o então Código Nacional de Trânsito e assim, organizar um programa sistematizado de educação para o trânsito.
Em 1958 foi instituída a Campanha Nacional Educativa de Trânsito e definido o dia 25 de setembro como o “Dia do Trânsito”.
A partir da década de 60 passaram a ser adotadas medidas educativas visando a redução da mortalidade no trânsito.
Em 1966, a Lei nº 5.108 obrigava o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a realizar Campanha Educativa de Trânsito, em todo o território nacional anualmente, com o objetivo de conscientizar a população e promover um ambiente seguro no trânsito.
Com a promulgação do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, estabeleceu-se a Semana Nacional de Trânsito que passou a ser realizada de 18 a 25 de setembro anualmente.
Nesse período, através de ações coordenadas de todos os integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, são difundidas propagandas através do rádio e televisão com o objetivo de conscientizar os cidadãos em relação ao seu comportamento no trânsito, desta forma, reduzindo os altos índices de morbidade no trânsito.
Todos os anos, desde 1990, o Contran publica Resolução onde estabelece a mensagem, os temas e o cronograma da Campanha Educativa de Trânsito a ser trabalhada no período de maio a abril do ano seguinte pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
A Campanha Educativa de Trânsito de 2020 tem como mensagem “PERCEBA O RISCO, PROTEJA A VIDA” e a Portaria nº194/2020, definiu temas para o período de agosto a dezembro de 2020:
| MÊS | TEMA | ORIENTAÇÕES |
| Agosto | Uso de cinto de segurança e dispositivo de retenção infantil | O uso de cinto de segurança e dispositivo de retenção infantil é um importante fator de prevenção de lesões. Neste mês, as campanhas educativas devem ressaltar que o uso destes equipamentos salva vidas. |
Setembro |
1. Usuários vulneráveis
2. Respeito no trânsito |
No mês em que ocorre a Semana Nacional de Trânsito devem ser promovidas campanhas que:
1. Abordem a vulnerabilidade dos pedestres, ciclistas, motociclistas e pessoas com deficiência, os quais estão mais expostos ao risco de lesões, caso sofram um acidente, ressaltando a fragilidade inerente a esses usuários, com especial enfoque nos motociclistas e ciclistas, entregadores, em face do crescente número de fatalidades envolvendo estes usuários, alertando que o uso de capacete pode salvar vidas. 2. Abordem a relação de violência e conflitos entre os usuários do trânsito, reforçando seu caráter coletivo e abordando a importância de cuidar de si e do outro. |
| Outubro | Ver e ser visto | No período noturno há maior risco de acidentes envolvendo os usuários vulneráveis pela dificuldade de visibilidade. Assim, as campanhas educativas de outubro devem apontar para a importância de ver e ser visto no trânsito. Com enfoque especial nos motociclistas, ciclistas e pedestres. |
| Novembro | Os impactos sociais dos acidentes | Trazendo o tema do Dia Mundial em Memória às Vítimas do Trânsito (terceiro domingo de novembro), as campanhas devem levar a uma reflexão sobre como as lesões e sequelas psicológicas e sociais impactam a vida das vítimas e de seus familiares depois do acidente. Promoção de ações para atendimento dos lesionados e de suas famílias pós acidente de trânsito. |
| Dezembro | Álcool e condução
(substâncias psicoativas lícitas e ilícitas) |
Em decorrência das festas de fim de ano, deve-se alertar motociclistas e condutores sobre os riscos de pilotar ou dirigir após consumo de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas. Promoção de ações integradas com a fiscalização. |
| Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-194-de-6-de-agosto-de-2020-270970375 | ||
Responsabilidades
A responsabilidade de fazer com que o trânsito seja um ambiente melhor, com menos violência é de TODOS nós. De nada adiantam as Campanhas Educativas de Trânsito estabelecidas pelos órgãos de trânsito se não fizermos a nossa parte, TODOS os dias.
Devemos estar atentos ao fato de que campanhas são ações pontuais com objetivo de despertar e chamar a atenção para determinados públicos e situações. Contudo, não significa que o nosso cuidado e preocupação deve ser direcionado somente para o que está sendo proposto.
Precisamos mudar o nosso comportamento no trânsito para PRESERVARMOS A VIDA e isso implica no compromisso de sermos pessoas melhores, mais humanas!