Adrualdo de Lima Catão, convidado da Live Portal Convida de hoje (19/04) às 11h, é o novo secretário da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), subordinada ao Ministério dos Transportes. Ele é ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Alagos (Detran/AL).
O tema da Live Portal Convida com Adrualdo Catão é:
- Quais as metas da Senatran para os próximos anos.
Acompanhe a transmissão ao vivo:
Histórico
Adrualdo de Lima Catão possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Em seus perfis relata que é professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas assim como professor do Centro Universitário CESMAC. Exerceu por quatro anos o cargo de diretor-presidente do Detran/AL. Quando assumiu o Detran, em 2018, por exemplo, declarou que o foco do seu trabalho seria transparência, proximidade com a população e rigor fiscal.
“Continuar no avanço pela desburocratização, simplificação e melhoria do atendimento ao cidadão”, declarou à época.
Durante sua gestão no Detran-AL, o órgão conquistou posição de destaque em todo o país e referência no uso da tecnologia e inovação de serviços. Para facilitar o acesso dos usuários, o órgão eliminou a necessidade do comparecimento presencial em alguns casos, como a atualização de dados de endereço, e-mail e telefone; renovação, 2ª via, definitiva e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); e ainda a abertura do serviço de junta médica.
O estado se tornou ainda o primeiro do Brasil, por exemplo, a atuar com validação biométrica para a renovação da CNH.
“A prioridade da secretaria vai ser implantar políticas públicas que comprovadamente reduzam acidentes e mortes no trânsito. Seguiremos em frente para preservar vidas e aumentar a segurança viária no país”, destacou o novo secretário nacional de Trânsito
Estrutura da Senatran no novo governo
De acordo com o Decreto publicado no início de janeiro de 2023, o Ministério dos Transportes terá como uma de suas áreas de competência a política nacional de trânsito. Além disso, a Senatran será composto de dois departamentos:
- Departamento de Segurança no Trânsito;
- Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão.
Ainda conforme o Decreto, caberá a Senatran exercer as competências estabelecidas no art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro.
Todas as atribuições da Secretaria de Trânsito você encontra no Decreto 11.360/23, que é possível acessar aqui.