Autoescolas avançam em debate na Câmara para aprimorar formação de condutores

O setor de autoescolas conquistou um marco importante no debate sobre a formação de condutores no Brasil. Ontem (19), o deputado federal Zé Neto (PT/BA) protocolou o Requerimento nº 600/2025, que solicita a transformação de uma sessão plenária da Câmara dos Deputados em uma Comissão Geral para discutir o futuro das autoescolas e a educação para o trânsito. A iniciativa, que precisava de 171 assinaturas parlamentares, superou as expectativas ao reunir 227 apoios.

Por que isso é relevante?

A Comissão Geral é um espaço de debate aprofundado, reunindo parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir temas de grande impacto nacional. No caso das autoescolas, essa será uma oportunidade para fortalecer a valorização dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e destacar seu papel essencial na segurança viária.

“Para o setor, essa iniciativa representa a chance de reforçar a importância dos CFCs na formação de condutores responsáveis e na redução de acidentes”, afirma Wellington Oliveira, presidente do Sindauto Bahia.

O que será debatido?

A Comissão Geral permitirá um diálogo aberto sobre questões fundamentais para o setor, incluindo:

• Modernização do processo de habilitação – Propostas para tornar a formação de condutores mais eficiente e acessível.
• Desafios regulatórios – Discussão sobre atualizações normativas e a necessidade de maior segurança jurídica para as autoescolas.
• Engajamento do setor – Participação ativa de especialistas, parlamentares e representantes das autoescolas na construção de soluções.

Ainda não houve definição da data do debate, mas ela será em breve, e a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), juntamente com o Sindicato das Autoescolas da Bahia (Sindauto Bahia), manterá todos informados sobre os próximos passos dessa importante mobilização.

Para acompanhar o andamento do Requerimento nº 600/2025, acesse o portal da Câmara dos Deputados: Clique aqui.