Publicado em 18 de janeiro, 2017 as 08h41.

Aprovadas exigências para exercer a profissão de motorista de ambulância

Por Mariana Czerwonka.

Condutor de emergência
proposta ainda obriga que, nos atendimentos, o condutor de ambulância acompanhe a equipe de saúde no atendimento.

A Comissão de Trabalho aprovou proposta que cria exigências para o motorista profissional trabalhar na condução de ambulâncias. Pela proposta (PL 3553/15), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), será necessário ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio, além de estar habilitado nas categorias D ou E.

Outra exigência é ter recebido o treinamento especializado, o que já está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CBT – Lei 9.503/1997). A proposta ainda obriga que, nos atendimentos, o condutor de ambulância acompanhe a equipe de saúde no atendimento básico de suporte à vítima.

O relator da proposta, o ex-deputado Luiz Carlos Busato, recomendou a aprovação do texto. “O condutor de ambulância, além da responsabilidade na condução de veículo que transporta pacientes, muitas vezes entre a vida e a morte, auxilia a equipe de saúde no atendimento. Não pode ser equiparado a um motorista comum que transporta pessoas ou objetos”, afirma.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Com informações da Agência Câmara

3 respostas para “Aprovadas exigências para exercer a profissão de motorista de ambulância”

  1. oscardeoliveiraramosneto disse:

    Boa noite!!!!
    Uma coisa que eu nunca entendi é esse detalhe da categoria do condutor de ambulância. Se existem ambulâncias que não se enquadram nestas categorias, pela própria definição do CTB em seu Art 143, IV e V, Vans adaptadas para o transporte de emergência e que mesmo em atividade não conduzem mais do que um médico, um enfermeiro, um ou dois paramédicos e um motorista e o paciente, PORQUE CATEGORIA “D” ou “E”?

  2. Sergio Gestor de Transito disse:

    De novo?? Já houve um outro projeto -foi arquivado- que inclusive também alterava o CTB com relação a CNH, já está contemplado no instrumento legal a questão da habillitação. O curso especializado (Resolução Contran 168/04) de transporte de emergencia já exige 21 anos e os portadores de todas as categorias de CNH podem fazê-lo (A a E). A categoria “D” é para veiculo acima de 8 passageiros e a categoria “E” para veiculos articulados com mais de 6000 kg de PBT/C (destaquei somente sobre o tema). Será que as ambulâncias irão transportar mais de 8 passageiros e pacientes ou pasaageiros virão em um reboque??

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