Publicado em 19 de abril, 2019 as 08h19.

ABRAMET se posiciona contra o aumento do prazo de validade dos exames para renovação da CNH

Por Mariana Czerwonka.

Avaliação ofatlmológica
Outro destaque do comunicado é a importância da avaliação oftalmológica. Foto: Pixabay.com

A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – ABRAMET emitiu um comunicado sobre a possibilidade de o Governo Federal dobrar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Projeto de Lei, anunciado pelo Ministério da Infraestrutura, pretende aumentar de 5 para 10 anos o prazo de validade para a renovação da CNH. Esse intervalo valerá até a pessoa completar 50 anos, quando então a renovação voltará a ser feita de 5 em 5 anos. A proposta será enviada para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o comunicado, a ABRAMET considera despropositada, sem fundamentação científica e de altíssimo risco individual e coletivo para a morbimortalidade nas vias brasileiras, que seja alterado para maior o prazo de validade do Exame de Aptidão previsto no artigo 2º do artigo nº 147 do Código de Trânsito Brasileiro.

Ainda conforme a Associação, doenças orgânicas dos motoristas são responsáveis por cerca de 12% dos acidentes de trânsito fatais, elencando-se como principais as Cardiopatias, Epilepsia, Demências, Transtornos Mentais, Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono.

“O Exame de Aptidão Física e Mental é de fundamental importância, já que a adequada avaliação médica permite o afastamento temporário ou definitivo do condutor ou candidato a condutor de veículo automotor, portador de doença de risco para a segurança de trânsito, muitas delas incidindo em adultos jovens, faixa etária mais comprometida nos acidentes de trânsito”, diz o comunicado.

A ABRAMET afirma ainda que dirigir um veículo motorizado é uma tarefa complexa que envolve percepção, julgamento e tempo de reação adequado. Uma gama de condições médicas, incapacidades e tratamentos podem influenciar estes pré-requisitos de condução segura. O Exame de Aptidão Física e Mental objetiva a redução da inaceitável morbimortalidade do trânsito brasileiro.

Outro destaque do comunicado é a importância da avaliação oftalmológica. “Há muitas evidências que determinadas condições oftalmológicas aumentem o risco de acidentes de tráfego. Revisões da literatura mais recentes demonstraram, com evidências, esta correlação. Estudos indicam que indivíduos portadores de doenças oftalmológicas dirigem com menos segurança e tem alto risco de provocar acidentes”, destaca a Associação.

Proposta

A Entidade sugere uma outra forma de atingir o objetivo proposto pelo Governo. “Ressalta-se que a desburocratização pretendida pode ser alcançada com a alteração § 10 do art. 159 do CTB, não mais condicionando a renovação da CNH ao prazo de vigência do Exame de Aptidão Física e Mental”, propõe o comunicado.

Dados

Os acidentes de trânsito representam a segunda causa de morte não natural no Brasil, sendo que em oito dos seus Estados desponta como trágica liderança. Causam anualmente mais de 180.000 (cento e oitenta mil) internações computados só na rede já extremamente carente e demandada do SUS, e acarretam sequelas em mais de quarenta e cinco mil vítimas.

No caso de ocorrência do acidente de trânsito, as despesas com hospitais, médicos, infraestrutura, medicamentos, pronto-atendimento, entre outros, são custeadas por meio dos impostos recolhidos dos cidadãos brasileiros, impedindo que esses recursos sejam direcionados para ações que resultariam em melhorias para a população.

“Cada país terá o número de mortos e feridos no trânsito que estiver disposto a suportar (OMS). Temos certeza que o Brasil não está mais disposto a tolerar tanto sofrimento e tragédias no asfalto”, conclui a ABRAMET.

Leia o comunicado na íntegra.

25 respostas para “ABRAMET se posiciona contra o aumento do prazo de validade dos exames para renovação da CNH”

  1. Luis disse:

    Com exames a cada 5 anos tem-se algo em torno de 12% dos desastres relacionados a doenças que interferem na condução, que expectativa se pode ter se os exames passarem a ser decenais? Não parece que haverá alteração.
    Como se pode comprovar que os exames realizados estão relacionados a uma redução dos desastres?

  2. Mário Luiz disse:

    São contra é lógico vão perder dinheiro. E outra coisa tem que acabar também com as clínicas que tem convênio com os Detran, os exames são pagos o cliente tem direito de escolher qual o local que ele deseja fazer os exames. Tem que acabar com essas máfias . A validade da CNH teria que ser no mínimo de 30 anos.

  3. Felipe disse:

    Ok ! Portanto que sejam gratuitos os exames não esse absurdo , mas o problema não está no prazo mas na praça da arrecadação

  4. Silva disse:

    OUTRO DETALHE QUE ABRAMET ESQUECEU DE CITAR
    ELES NÃO TERA MUITO LUCRO FINANCEIRO COM RENOVAÇÃO DE 10 EM 10 ANOS
    A QUAL SÃO CARÍSSIMOS OS ENXAMES PRA RENOVAÇÃO
    PRINCIPALMENTE O TOXINOLOGICO

    E ISSO QUE VCS ESTÃO PREUCUPADOS
    LUCROS FINANCEIRO S

  5. samirahimed@gmail.com disse:

    Essa tal de abramet devia era ser extinta não serve para nada.

  6. José Robson Mendes de Omena disse:

    Bom dia venho por meio desta manifestar uma poblema que não tem fundamento, é a borocracia da C..N.H passar para 10 anos porque nos anos 80 até 1977, quando tirei minha primeira carteira de habilitação era categoria,A 10 Anos para Renovação e nunca teve poblema nenhum hoje divido essa persistência de 5 anos quem está Ganhando são as auto escola que criar muitos cursos disnecessarios só para tirar mais dinheiro das pessoas inscrição para entrar na na auto escola tudo isso e despesas para o cliente então o nosso presente Jair Bolsonaro está certo acabar com essa mamata das auto escola que está tirando de quem não tem,eu trabalhei 33anos dirigindo o INSS me tirou o direito de dirigir nem a B. de bola não tenho direito porque bloqueio minha habilitação eu fazendo tratamento laboratorial tomando clonazepam me sinto bem Apto a dirigir um carro de passeio não pro trabalho por causa do instresse,

    • Francisco disse:

      Bom dia amigo. Concordo em parte e descordo embutido que vc fala que as auto escolas criam cursos de mais… as auto escolas jamais criam cursos q obrigasse um condutor a fazê-lo, elas só cumpre o que manda a lei do trânsito ctb. O papel de uma alto escola é muito restrito… eles só ministram as aulas teóricas e as práticas estabelecidas por lei.

  7. José Robson Mendes de Omena disse:

    Não posso exercer minha profissão mais tenho o direito como qualquer cidadão conduzir um veículo para conduzir minha família.esse o INSS me tirou colocando epilepsia compussiva coisa que não tenho, tenho epilepsias crise de ausência e epneia do sono

  8. Aldari disse:

    Vocês não devem dirigir o dia todo com estes amarelinho sem noção multado a toda e a direita fui multado esta semana está chovendo e sinal fechou e eu estava terminando a atravessia do farol aí o farol fechou eu e mas 10carro não conseguimos atravessa ei amarelinho estava do outro lado ele viu que não deu para ter passa e não tava atrapalhando o transistor não mesmo assim ele multou

  9. Aldari disse:

    Multa multa sem noção e multa peça de abilitacao

  10. Carlos Roberto de Sousa Barbosa disse:

    Nein todas às pessoas que conduz veículos tem esses problemas que a abramet relata….eu por exemplo sou habilitado desde o ano 2001…e até hoje.. graças a Deus… continuou Apto… lógico que eu prestando serviços. para um órgão desses eu jamais estaria dê acordo… pois a minha renda iria cair cerca de 50%…dos meus atendimentos… pois a cada 5 anos por exemplo..eu tenho que fazer todos os exames…sendo que na nova lei se for aprovada que eu acredito que seja…o cidadão irá gastar com esses custos… a cada 10 anos…. significa que é menos dinheiro para o governo.. quanto esses clínicas… que faturam horrores dê dinheiro…sem a real necessidade que o cidadão gaste …

  11. Ramônia Cesar Gonçalves disse:

    No Brasil e assim qualquer coisa que favorecer a população brasileira e contestada por empresas do ramo por ser prejudicada financeiramente,tem que ser do geito deles pois eles estudaram eles sabem tudo e não verdade não sabem nada só querem o dinheiro do povo assim não pode ficar de fora a ABRAMED sabemos perfeitamente que eles vão ter prejuízos em relação a renovação da CNH por isto fica colocando dificuldades

  12. Ligeirinhio disse:

    Não é conclusiva, essas mudanças, o que falta é primeiro uma campanha educativa e impor o cumprimento do Código de Transito Brasileiro, Essas mudanças tantos na CNH, prazo, exame saúde etc. Só tem uma finalidade, sangrar o bolso dos condutores, ultimamente os políticos, não fazem outra coisa a não ser mexer no CTB.

  13. Osmani Pedro Isidoro disse:

    Boa tarde, essa Abramet só papo furado, deve fazer parte da máfia de CNH, de 10 em 10 anos está ótimo. Muita burocracia.
    Todos os motoristas estão a favor de novas regras, sou motorista e concordo plenamente com esse projeto, que vem para beneficiar os motoristas e diminuir essa burocracia. Parabéns Ministro da Infraestrutura pela iniciativa.

  14. Cidadão BR disse:

    Só é contra essa medida de aumentar o tempo de renovação da CNH, quem é dono de auto escolas e afins.
    Parabéns pela iniciativa Presidente Bolsonaro.

  15. Esmael Gomes quintal disse:

    Isso tudo é conversa fiada , um indivíduo com 20 anos , não fica doente da noite para o dia .
    É só uma desculpa pra tomar dinheiro do cidadão que precisa da CNH , então já que eles acham que é ruim, então que se faça os exames no período de 5 anos mas que seja de graça, quando completar os 10 anos aí a pessoa paga . Aí quero ver se eles estão preocupados mesmo com as doenças do motoristas , se vão aceitar que seja de graça, estão pensando que nós somos trouxas .

  16. Os problemas de saúde, não avisa com antedência e nem escolhe a idade da pessoa para ficar vulnerável para dirigir. Inclusive um percentual altíssimo de acidente está na faixa dos mais jovens, com problemas de sáude, como vista, diabetes, obesidade, cardiopatia, drogas e muitos problemas em relação a saúde, até deficiente físico dirige, o CTB permite usando veículos adaptados, não vejo, perseguição ao motorista brasileiro.Para renovar a habilitação não tem nenhuma burocracia, é muito rápido. O custo é baixissímo, levando em consideração que são 60 meses de validade, tendo uma média um custo de R$2.13 em média/ mês, ou seja R$ 0,071 dia. Enquanto o govervo gasta milhões e milhões com acidentes de trânsito, o pior são família mortas, deficientes e muitos filhos ficam sem pai, mãe e entes queridos, o pior mofrendo muitos inocentes.O motorista brasileiro, não respeita nada o que sinaliza a proibição de trânsito trânsito. O que esse governo precisa é insegir matéria de trânsito nas Escolas, para que, os jovens entenda como funciona e educar e concientizar os jovens para o futuro.

  17. Tania Lofy disse:

    Boa Tarde! Se é tao importante por quê é tao mal feito? Não leva 2 minutos? Psicotécnico também, ninguém reprova????? Todos podem ser motoristas?

  18. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO disse:

    Bem pessoal, sempre existira esta discussão, porque somente se da valor à vida quando você vivencia uma situação destas na sua, enquanto não acontecer na sua família, você continuara a pensar , sempre, nos custos e, achar que todo o trabalho feito para evitar uma tragédia no trânsito é besteira, desculpem-me os que são contra as medidas de prevenção e educação no trânsito.
    assim sendo, todo trabalho feito com excelência seja pelos instrutores de auto escolas, ou pelos peritos médicos, digo aqueles que realmente fazem com esmero seu trabalho são alvos de minha admiração.
    caros governantes, vocês devem olhar acima da mera reclamação dos custos desse ou daquele serviço, pois vocês tem acesso aos dados que a maioria da população não tem, ou seja, sabe dos custos que o SUS tem com as vítimas do trânsito, cada vez mais voraz.
    ademais, nem falamos aqui das doenças psicológicas, cada vez mais frequente nos jovens e, que pode surgir a qualquer momento da vida, através de um momento difícil na sua vida, que pode ter inúmeros fatores, mas que ira com certeza afetar sua condição de dirigibilidade. assim sendo, sou favorável a avaliação psicológica, também dentro do mesmo período de 5 anos.
    outro sim, se o governo quer isentar os custo, que banque os custos dos exames periódicos que, ainda assim saíra ganhando com o enorme números de vítimas de trânsito que evitar.
    caros governantes, não entrem em choque com o que o resto do mundo tem buscado, pois segundo a OMS, o ESTADO é o responsável direto pelo números de mortes no trânsito e, deve fazer tudo para diminuir este índice e, não aumentar, como tais medidas que estão levantando.
    se o SLOGAM é BRASIL acima de todos e DEUS ACIMA DE TUDO, essas medidas não estão coerentes, pois DEUS ama a vida e nunca a trataria de modo tão ínfimo, como estamos vendo através destas propostas.

  19. Wilson dos Santos disse:

    A solução é simples. Se não pode aumentar o prazo de validade, reduza os custos pela metade. Assim beneficiará muitos mais.

  20. guilherme augusto finazzi disse:

    Então vamos lá,”motoristas são responsáveis por cerca de 12% dos acidentes de trânsito fatais, elencando-se como principais as Cardiopatias, Epilepsia, Demências, Transtornos Mentais, Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono”, quem já fez renovação da CNH, já teve que se submeter a algum exame que visasse a detecção de alguma das doenças acima elencadas ? Tirando uma avaliação oftalmológica e o recente exame toxicológico, nem estetoscópio eu vi na cabine de avaliação medica. É mais do que obvio que os que se opõe as mudanças, estarão perdendo dinheiro se elas forem implementadas ou seja muito do que pagamos no Brasil, pagamos, não porque o serviço ou bens são essenciais ou trará algum beneficio para quem está pagando, pagamos porque alguém ou alguma categoria se acha no direito de receber e o argumento usado é sempre a preocupação com o ser humano, conversa fiada.

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