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Vagas exclusivas: não é só uma regra jurídica, também é regra moral!
O colunista Rene Dias aborda questões trazidas pela Lei 13.146/15 que tem como objetivo assegurar, em condições de igualdade, o exercício dos direitos por pessoa com deficiência.
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Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 86
Em que situações será obrigatório o emplacamento dos veículos com o modelo MERCOSUL? As placas MERCOSUL não precisam mais de lacre? Ouça!
Em que situações será obrigatório o emplacamento dos veículos com o modelo MERCOSUL? As placas MERCOSUL não precisam mais de lacre? Ouça!
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 85
A cassação da PPD constitui penalidade diversa da cassação da CNH? O encosto de cabeça tem a utilidade de quebrar os vidros dos veículos? Ouça o Episódio 85.
A cassação da PPD constitui penalidade diversa da cassação da CNH? O encosto de cabeça tem a utilidade de quebrar os vidros dos veículos? Ouça o Episódio 85.
Cumpri a suspensão/cassação da CNH, e agora?
O colunista Vicente Mendonça Vargas Pinto esclarece algumas dúvidas sobre as penalidades de suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O colunista Vicente Mendonça Vargas Pinto esclarece algumas dúvidas sobre as penalidades de suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 84
O que é “vacatio legis”? Qual será a forma correta de vigência de atos normativos federais a partir de 03FEV20? Essas e outras questões estão no Episódio 84.
O que é “vacatio legis”? Qual será a forma correta de vigência de atos normativos federais a partir de 03FEV20? Essas e outras questões estão no Episódio 84.
E se não houvesse leis?
Apesar de passados quase 4 mil anos desde os primeiros códigos de leis, ainda temos uma imensa dificuldade para cumprir muitas das leis criadas. Post de Rodrigo V. de Souza.
Apesar de passados quase 4 mil anos desde os primeiros códigos de leis, ainda temos uma imensa dificuldade para cumprir muitas das leis criadas. Post de Rodrigo V. de Souza.
Da necessidade de fiscalização
A revisão da legislação deve ser feita com responsabilidade e cercada de quem possui a adequada formação, prevalecendo a técnica sobre a politica. Leia a opinião de Eduardo Cadore.
A revisão da legislação deve ser feita com responsabilidade e cercada de quem possui a adequada formação, prevalecendo a técnica sobre a politica. Leia a opinião de Eduardo Cadore.
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 83
Qual análise podemos fazer da Legislação de trânsito, ao completarmos 22 anos de vigência do atual Código de Trânsito Brasileiro? Ouça o Episódio 83.
Qual análise podemos fazer da Legislação de trânsito, ao completarmos 22 anos de vigência do atual Código de Trânsito Brasileiro? Ouça o Episódio 83.
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 82
Uma penalidade de trânsito pode ser recorrida mediante ação judicial? Uma ofensa proferida por um infrator ao agente de trânsito é considerada desacato? Ouça o Episódio 82.
Uma penalidade de trânsito pode ser recorrida mediante ação judicial? Uma ofensa proferida por um infrator ao agente de trânsito é considerada desacato? Ouça o Episódio 82.
Como salvar quem nem sabe que precisa ser salvo?
Uma campanha de vacinação só tem sucesso se divulgada e se a população entender a sua importância e se sentir parte da mudança. O que isso tem a ver com o trânsito? Leia o post de Rodrigo V. de Souza.
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