A aprendizagem prática para condução de veículos é feita apenas com carros mecânicos, até porque parte da avaliação prática consiste na operação adequada da troca de marchas com uso da embreagem, e quem fizer a prova com veículo automático (por opção ou por necessidade) fica restrito a conduzir veículos automáticos.

Em busca de uma melhor forma física e saúde, amenizar o estresse do dia a dia, colaborar com o meio ambiente, ou ainda, por necessidade, muitas pessoas utilizam a bicicleta, portanto, é oportuno conhecer algumas regras que regem a condução desse tipo de veículo.

Está sendo travada em todo o país acalorada discussão acerca das redes sociais que alertam os locais de fiscalização e abordagens (blitz) da Lei Seca. De um lado a tese de que se estaria incorrendo em incitação a prática criminosa de dirigir sob a influência de álcool blindando os infratores/criminosos.

Segundo as regras de circulação, há preferência de passagem por aqueles que circulam pela rotatória, salvo se sinalização estabelecer forma diversa. Post de Marcelo Araújo.

A Lei 12.587/2012, publicada em 04/01/2012 e que começa a vigorar em 100 dias após sua publicação traz como uma das diretrizes o privilégio do transporte não motorizado sobre o motorizado, e do transporte coletivo sobre o individual.

Na Resolução 363, em seu Art. 10, ficou previsto que essa conversão poderá se dar de ofício (independente de pedido) ou por solicitação do interessado quando da Autuação. Porém prevê que não caberá recurso para JARI nem de sua aplicação nem de sua aplicação.

Muita discussão sempre envolve o setor de transporte em motocicletas e um deles é a diminuição das dimensões do guidão de forma a permitir maior mobilidade na passagem entre os veículos. Por conseqüência os espelhos retrovisores também ficam mais próximos, de forma a causar maior dificuldade na visualização.

O Projeto de Lei 2332/11 que tramita na Câmara dos Deputados prevê a necessidade de categoria ‘C’ de habilitação para conduzir veículos com mais de 300cv de potência, cuja justificativa são as recentes tragédias no trânsito que se tornaram notórias mais pela característica esportiva e valor dos carros envolvidos que pela gravidade propriamente dita.

Em 22/12/2011 foi publicada a Res. 396 do CONTRAN que revogou a Res. 146, regulamentando o uso de equipamentos de fiscalização de velocidade. Ao analisarmos o texto da referida Resolução nos chamou a atenção que ela regulamentou além da aplicação dos equipamentos para fiscalizar a velocidade máxima da via, o fez também para a velocidade mínima, porém diferentemente da primeira, a segunda é legitimada não apenas num critério objetivo (velocidade) mas outros de caráter subjetivo.

Diversas cidades já adotaram a elevação da pista de rolamento dos veículos até a altura da calçada na área onde se encontra a faixa de travessia de pedestres. Ela existe na prática mas não possui regulamentação, tanto que está disponível no site do DENATRAN (www.denatran.gov.br) a minuta de uma Resolução que tem a finalidade de regulamentá-la e aguardando sugestões.