Normas e Legislação
Análise sobre o cronograma de retorno do Detran/SP
Para a Dra. Mércia Gomes é surpreendente a forma como o Governo de São Paulo tem se posicionado quanto ao…
Para a Dra. Mércia Gomes é surpreendente a forma como o Governo de São Paulo tem se posicionado quanto ao…
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 124
Em Ação Direta que tramita no Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República posicionou-se pela inconstitucionalidade do Estatuto Geral…
Em Ação Direta que tramita no Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República posicionou-se pela inconstitucionalidade do Estatuto Geral…
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 122
Existe crime praticado pelo agente público que, independente de vantagem recebida, deixa de fiscalizar alguém por conta de sua posição…
Existe crime praticado pelo agente público que, independente de vantagem recebida, deixa de fiscalizar alguém por conta de sua posição…
Detran/SP: ausência de sistema informatizado para condutores nos processos administrativos durante a pandemia
Dra. Mércia Gomes analisa o fato do Detran/SP estar fechado desde março sem prestar serviços básicos para a população. Leia!…
Dra. Mércia Gomes analisa o fato do Detran/SP estar fechado desde março sem prestar serviços básicos para a população. Leia!…
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 121
Por que houve mudança no entendimento acerca da infração de trânsito cometida pelo condutor com Permissão para Dirigir vencida há…
Por que houve mudança no entendimento acerca da infração de trânsito cometida pelo condutor com Permissão para Dirigir vencida há…
O PL 3267/19 e o novo limite de 78 pontos para a Suspensão
Vicente Mendonça V. Pinto mostra que, se aprovado o PL 3267/19, um motorista “EAR” poderá cometer até 78 pontos em…
Vicente Mendonça V. Pinto mostra que, se aprovado o PL 3267/19, um motorista “EAR” poderá cometer até 78 pontos em…
PL 3267/19 traz mudanças no CTB em relação à transferência de veículos
Leia a opinião de Vicente Mendonça V. Pinto sobre mudanças propostas pelo PL 3267/19 em relação à transferência do veículo…
Leia a opinião de Vicente Mendonça V. Pinto sobre mudanças propostas pelo PL 3267/19 em relação à transferência do veículo…
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 120
Um estrangeiro que não conheça o idioma português pode obter a Carteira Nacional de Habilitação no Brasil? Existe a previsão…
Um estrangeiro que não conheça o idioma português pode obter a Carteira Nacional de Habilitação no Brasil? Existe a previsão…
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 119
Além da consolidação das Resoluções do Contran n. 168/04 e 358/10, quais são as NOVIDADES da nova Resolução que regulamenta…
Além da consolidação das Resoluções do Contran n. 168/04 e 358/10, quais são as NOVIDADES da nova Resolução que regulamenta…
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 118
A fila é apenas uma convenção social ou, no trânsito, se tornou norma jurídica? Há obrigação de respeitar a fila?…
A fila é apenas uma convenção social ou, no trânsito, se tornou norma jurídica? Há obrigação de respeitar a fila?…