Normas e Legislação
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 11
A inobservância a uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito constitui infração de trânsito? É possível alguém ser multado por…
A inobservância a uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito constitui infração de trânsito? É possível alguém ser multado por…
A necessária urgência de Embargos da União na ADI referente ao Contran
De acordo com Julyver Modesto há a necessidade urgente de que a União ingresse com Embargos de Declaração em relação à ADI n.º 2998, para garantir a segurança jurídica das normas viárias.
De acordo com Julyver Modesto há a necessidade urgente de que a União ingresse com Embargos de Declaração em relação à ADI n.º 2998, para garantir a segurança jurídica das normas viárias.
Aumento da pontuação, validade da habilitação e cancelamento dos radares nas Rodovias Federais
Os radares são equipamentos que cumprem uma função na preservação da vida. Leia a opinião de Mércia Gomes sobre essa e outras mudanças anunciadas pelo Governo.
Os radares são equipamentos que cumprem uma função na preservação da vida. Leia a opinião de Mércia Gomes sobre essa e outras mudanças anunciadas pelo Governo.
Direito de Propriedade, Competência Normativa do Contran e Devido Processo Legal foram temas tratados pelo STF
Julyver Modesto de Araujo estreia sua coluna no Portal do Trânsito analisando decisão do STF que pode impactar diretamente na segurança.
Julyver Modesto de Araujo estreia sua coluna no Portal do Trânsito analisando decisão do STF que pode impactar diretamente na segurança.
A Lei e as bicicletas elétricas
Você tem dúvidas sobre a legislação que regulamenta as bicicletas elétricas no Brasil? Então leia o post esclarecedor de Vicente M.V.Pinto sobre o tema.
Você tem dúvidas sobre a legislação que regulamenta as bicicletas elétricas no Brasil? Então leia o post esclarecedor de Vicente M.V.Pinto sobre o tema.
Vendi meu veículo, o comprador não transferiu e ainda está cometendo multas em meu nome, o que eu posso fazer?
O comprador promete a transferência, contudo não transfere e ainda comete infrações. O que fazer? Leia o post de estreia, como colunista do Portal, de Vicente M.V.Pinto.
O comprador promete a transferência, contudo não transfere e ainda comete infrações. O que fazer? Leia o post de estreia, como colunista do Portal, de Vicente M.V.Pinto.
Destaque às Mulheres no trânsito
A colunista Mércia Gomes, em seu post nesse dia especial, faz um resumo histórico sobre a presença da mulher no trânsito. Leia!
A colunista Mércia Gomes, em seu post nesse dia especial, faz um resumo histórico sobre a presença da mulher no trânsito. Leia!
Comentários e esclarecimentos sobre multas para pedestres e ciclistas
Para a Dra. Mércia Gomes é impossível autuar o pedestre e o ciclista, sem que ocorra alteração da legislação. Leia o post!
Para a Dra. Mércia Gomes é impossível autuar o pedestre e o ciclista, sem que ocorra alteração da legislação. Leia o post!
PL para aumentar os pontos na CNH alcançará medidas na diminuição de processos administrativos de suspensão?
Será que aumentar o número de pontos ma CNH iria diminuir o número de infrações, mortes e acidentes? Leia a opinião da Dra. Mércia Gomes.
Será que aumentar o número de pontos ma CNH iria diminuir o número de infrações, mortes e acidentes? Leia a opinião da Dra. Mércia Gomes.
Onde a “indústria da multa” mostra sua face
Eduardo Cadore levanta um questionamento em resposta a quem afirma que o discurso social, muito popular entre os motoristas infratores, da “indústria da multa”, é uma desculpa para cometer infrações.
Eduardo Cadore levanta um questionamento em resposta a quem afirma que o discurso social, muito popular entre os motoristas infratores, da “indústria da multa”, é uma desculpa para cometer infrações.