A vez dos pedestres

Para José Nachreiner Junior, valorizar o pedestre é valorizar o contribuinte, e tudo começa pelo voto que indicará o futuro prefeito e vereadores da sua cidade. Leia!

Foto: Arquivo Tecnodata.

A maioria dos pedestres brasileiros são também eleitores. Toda vez que temos eleições no Brasil (e pelo mundo) encontramos milhares de discursos com promessas evasivas e muitas das quais terminam em êxito, ou seja, o candidato é eleito:

– “eu prometo, eu prometo, eu prometo!”

Mas, as cidades não evoluem quando o assunto é planejamento urbano para pedestres.

Em 2020, acontecem eleições nos 5.570 municípios brasileiros. Serão disputados os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores e a vida do pedestre brasileiro continua difícil.

Infelizmente, os acidentes de trânsito que vitimam pedestres nas cidades ocupam o segundo lugar nas estatísticas de óbitos e a maioria dos sobreviventes tem sequelas permanentes.

A maioria das pessoas acredita que mobilidade urbana é um termo usado para denominar apenas os meios de transporte, trânsito de veículos, tráfego e congestionamentos.

O fato é que condutores se esquecem que também são pedestres, aliás, no Brasil somos pedestres esquecidos pelo poder público.  Quem caminha nas calçadas das cidades brasileiras (quando existem) sabe que a cidade foi construída para acomodar carros e o transporte público.

Falar de mobilidade urbana é ir além das bicicletas, patinetes e outras formas de microtransporte. O tema não pode ficar restrito apenas à movimentação de carros, caminhões, ônibus, metrô, motos ou bicicletas.

É fato recorrente: parece que todos se esquecem da vida penada dos pedestres.

Fui coordenador de uma faculdade de Comunicação Social em Curitiba por 12 anos, e um jovem professor da disciplina de Teoria da Comunicação, que trabalhou muitos anos comigo, recebeu convite para lecionar em outra instituição de ensino superior e também coordenar um curso. Ele estava feliz com o trabalho, nunca se esqueceu dos amigos, era um cidadão exemplar em tudo, preferia não dirigir, era um pedestre contumaz.  Certo dia, provavelmente se distraiu ao atravessar uma “canaleta de expresso” (apelido da via exclusiva do transporte público em Curitiba) e perdeu a vida precocemente.

Tenho convicção de que a maioria dos leitores conhece histórias de amigos e parentes de pedestres que foram vítimas de acidentes de trânsito.  Existem acidentes não fatais com as pessoas que circulam a pé nas cidades brasileiras e (me desculpem) “fazem a alegria dos fisioterapeutas e médicos ortopedistas” eu explico porque: também já me acidentei na qualidade de pedestre.

Calçadas cheias de buracos são risco constante e, principalmente, vitimam pedestres idosos.

Acompanhe agora como nossa legislação é pálida quando o assunto somos nós, os pedestres:

A Lei Federal 12.587/2012 –  Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelece em seu Artigo 1º que “A Política Nacional de Mobilidade Urbana é instrumento da política de desenvolvimento urbano de que tratam o inciso XX do art. 21 e o art. 182 da Constituição Federal, objetivando a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município”.

No entanto, nos 28 artigos postos no referido diploma legal, não há uma única palavra nem uma única referência aos pedestres.  A Lei menciona a universalização de acesso aos meios de transporte e não estabelece uma única diretriz para garantir a universalização do acesso, segurança e conforto de quem anda a pé – a maioria  da população brasileira.

Aliás, o marco legal da mobilidade urbana faz remissão expressa ao Estatuto da Cidade (Lei Federal 10,257/2001), que por sua vez, também não faz qualquer menção aos pedestres.

A exceção, se é que pode ser considerada desta forma, é o CTB – que não trata de políticas públicas. Nenhuma outra lei contempla regras dirigidas para a qualidade de vida dos pedestres, como conforto, segurança, liberdade de movimento e proteção ao pedestre.

Exemplos de acidentes envolvendo pedestres são absurdos, vergonhosos e viram estatísticas.  A falta de sinalização ou sinalização inadequada, calçadas impróprias, inexistentes e sem critérios vigentes da ABNT, vias de pedestres utilizadas indevidamente por carros, donos de estabelecimentos e camelôs nas calçadas, postes de iluminação bloqueando os calçamentos, e suportes de placas de trânsito que interrompem o fluxo dos pedestres e também causam inúmeros acidentes.

É fato que campanhas publicitárias já foram veiculadas, com sucesso, em algumas cidades brasileiras para que condutores respeitem às faixas de pedestres, mas estes são exceções.

Nas cidades brasileiras os sinais de tráfego e estruturas das calçadas, de modo geral, parecem não terem sido feitas para pedestres.  Um simples olhar mais atencioso é capaz de captar a pouca ou nenhuma conservação das calçadas.

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As vias expressas representam um perigo constante para quem caminha, para quem pratica corrida, para quem vai ao trabalho a pé.

Sabemos que a conservação das calçadas é uma responsabilidade do proprietário do imóvel, do lote fronteiro ao trecho da via.  Porém, como a fiscalização é frouxa e inexistente, o pedestre apanha das calçadas de forma permanente.  Muitas vezes, um acidente fatal de um idoso culmina em uma reportagem que cobra o poder público e este providencia a multa para o proprietário do imóvel, que por sua vez providencia o conserto.  Tarde demais, uma vida acaba de ser perdida neste exato momento que você lê este artigo, em virtude de um acidente fatal de um pedestre.

Em 2018, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicou a resolução 738 (que revoga a 495/14), com o intuito de promover melhoria na acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia nas vias públicas e propiciar aos condutores maior visibilidade da travessia de pedestres.

Uma faixa elevada para travessia de pedestres determinada pelo Contran, que fica a cargo das prefeituras, logo, há as que cumprem a determinação e a grande maioria que nem dá bola para a guerra civil entre carros e gente.

Com a palavra os pedestres

Ricardo Doi é empresário e morador de Curitiba/PR. Foto: Arquivo Pessoal.

Ricardo Doi é filho de japoneses, morou em Bastos SP, quando criança, e na idade adulta já estava em Curitiba.  Proprietário da Pastelaria Juvevê, há mais de 30 anos, é um personagem conhecido do bairro. Ricardo é um assíduo pedestre e afirma que “as calçadas estão abandonadas e cada vez piores para quem gosta de caminhar e por várias vezes já fui parar no hospital por ter torcido o tornozelo ou porque sofri uma queda com buracos que nem vi. Quando chove a gente se suja inteiro por ter pisado em pedras soltas e a prefeitura nunca faz nada. A gente sabe que é obrigação dos donos dos comércios manter a calçada em perfeito estado, para que as pessoas possam caminhar, mas a prefeitura não fiscaliza e as pessoas não têm consciência para providenciar consertos”.

Márcio Ansbach é empresário construtor. Foto: Arquivo Pessoal.

Para o construtor Márcio Ansbach, 53 anos, as calçadas precisam ser modernizadas. “Calçadas precisam ser mais uniformes, para evitar acidentes e quedas desnecessárias, principalmente com uma população que vê o número de idosos aumentar todos os dias.  Eu também noto que existe respeito por parte de motoristas mais conscienciosos em relação aos últimos anos, principalmente no centro da cidade, onde foi declarada a região calma de Curitiba.  Porém, a prefeitura precisa providenciar mais faixas elevadas e  agentes de trânsito que cumpram seu papel, protegendo pedestres dos apressadinhos que buzinam e tiram a concentração das pessoas que atravessam uma rua, ou instruir pedestres para atravessarem as ruas somente nas faixas”, diz.

O planejamento urbano é uma questão fundamental

Quando as calçadas são planejadas e executadas com infraestrutura adequada na área da arquitetura e engenharia, ela influencia a mobilidade a pé.  A calçada é vista pela sociedade como meio de transporte urbano que propõe acessibilidade, conforto e segurança para a caminhada. Além disso, é utilizada para o transporte e deslocamentos diários que contribuem com a saúde física de quem caminha para o lazer e o trabalho.

Os candidatos que disputam a posição de prefeitos das cidades brasileiras precisam reconhecer que em uma cidade, a calçada é a estrela da sociedade e faz parte do espaço público.

Assim, o poder público deve ser capaz de atender, democraticamente, as solicitações dos seus eleitores que clamam por segurança no trânsito. As calçadas devem traduzir comodidade e segurança para quem caminha, pratica esporte ou vai a pé para o trabalho.

O futuro prefeito não deve esquecer do mobiliário urbano, nome do espaço publicitário, que, em grande parte, substituiu os antigos outdoors nas cidades. E, muitas vezes, são fixados em locais que interrompem o fluxo dos pedestres.

O futuro prefeito e seus vereadores precisam entender que calçadas foram feitas para que os pedestres possam utilizar de maneira plena este espaço urbano durante o dia e a noite. E, por óbvio, este espaço público precisa de iluminação condizente com os impostos que são pagos por todos os cidadãos.

Fiscalizar não significa apenas punir, mas deve servir de parâmetro estatístico para o planejamento urbano das cidades que precisam localizar o problema e agir.

É muito fácil encontrar uma dona de casa reclamando que, para ir ao mercado, precisa caminhar por ruas onde não existem calçadas.  Muito comum encontrar uma senhora idosa que acabou de levar um tombo e fraturou o quadril. Ou, ainda, uma criança que tropeçou no buraco e sofreu escoriações. E até alguém que teve o desprazer de cair em um buraco de companhia de luz ou água, que não estava sinalizado.

Valorizar o pedestre é valorizar o contribuinte, e tudo começa pelo voto que indicará o futuro prefeito e vereadores da sua cidade.  Aliás, você já escolheu seus candidatos?

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