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Mércia Gomes é especialista em Legislação de Trânsito e profunda conhecedora do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e Resoluções do CONTRAN. Formada em 2003 pela FADIJ, atua desde 2002 em recursos de multas.Em 2005, teve publicação da Resolução 182/2005 com procedimento para processo de suspensão e cassação da habilitação, quando mergulhou na Capital Paulistana em busca de novos conhecimentos.Passou a residir na Capital, em 2007, e traçou objetivo pela Pós Graduação e diversos cursos com início na carreira focada em coordenar CFC's no campo de processo de suspensão e cassação. Inclusive foi o início como coordenadora e colunista de matérias na Capital seguindo para diversos jornais até ao Jornal do Senado com matérias de legislação de trânsito.Em 2013, iniciou a Especialização em direito e gestão de trânsito com foco na Diretoria da empresa, palestras e futuro na docência. Desde 2014, participa de palestras e cursos, até que em 2017 iniciou com aulas em pós-graduação e outros cursos pela Capital e outros Estados, além do interior de São Paulo com matéria de legislação de trânsito em todos os aspectos.Em 2019, inicia- se a docência com o Instituto de Ensino Superior e cursos para profissionais de trânsito na avenida Paulista, com a Pós graduar e Trânsito Direito.Atualmente, atua como consultora e na docência pela empresa Trânsito Direito e Observatório Nacional de Segurança Viária.Para falar com a Mércia, basta enviar e-mail para transitodireito@transitodireito.com

Isenção IPVA

Da inconstitucionalidade da nova lei de isenção de IPVA para Pessoas Com Deficiência – PCD.


Leia a opinião da colunista Dra. Mércia Gomes sobre a nova lei de isenção de IPVA para PCD em São…


Leia a opinião da colunista Dra. Mércia Gomes sobre a nova lei de isenção de IPVA para PCD em São…

Análise sobre o cronograma de retorno do Detran/SP


Para a Dra. Mércia Gomes é surpreendente a forma como o Governo de São Paulo tem se posicionado quanto ao…


Para a Dra. Mércia Gomes é surpreendente a forma como o Governo de São Paulo tem se posicionado quanto ao…

Detran/SP: ausência de sistema informatizado para condutores nos processos administrativos durante a pandemia


Dra. Mércia Gomes analisa o fato do Detran/SP estar fechado desde março sem prestar serviços básicos para a população. Leia!…


Dra. Mércia Gomes analisa o fato do Detran/SP estar fechado desde março sem prestar serviços básicos para a população. Leia!…

Vítimas em São Paulo

Covid-19: “Rodízio Extraordinário de Veículos” e seus reflexos


Dra. Mércia Gomes analisa o Decreto e as possíveis consequências do rodízio extraordinário de veículos implementado em São Paulo.


Dra. Mércia Gomes analisa o Decreto e as possíveis consequências do rodízio extraordinário de veículos implementado em São Paulo.

Mércia Gomes

Mércia Gomes


Mércia Gomes é especialista em Legislação de Trânsito e profunda conhecedora do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e Resoluções do…


Mércia Gomes é especialista em Legislação de Trânsito e profunda conhecedora do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e Resoluções do…

Mudanças no CTB

Deliberação 189/20 e seus reflexos para implantação de sistema aos demais serviços dos órgãos


Texto da Dra. Mércia Gomes sobre os reflexos da Deliberação 189/20 em outros sistemas e funcionalidades dos órgãos executivos estaduais de trânsito.


Texto da Dra. Mércia Gomes sobre os reflexos da Deliberação 189/20 em outros sistemas e funcionalidades dos órgãos executivos estaduais de trânsito.

Porte da CNH

Suspensão dos prazos de processos de suspensão e cassação da CNH


A colunista Mércia Gomes esclarece questões sobre a decisão do Contran que interrompeu, por prazo indeterminado, prazos de processos administrativos, como a suspensão da CNH. Leia!


A colunista Mércia Gomes esclarece questões sobre a decisão do Contran que interrompeu, por prazo indeterminado, prazos de processos administrativos, como a suspensão da CNH. Leia!

Simulador em autoescolas

Da suspensão da Resolução 778/2019 e aplicação à nível nacional?


Mércia Gomes escreve sobre a abrangência da decisão do TRF4 que suspendeu, liminarmente, a Res.778/19, que trata do processo de formação de condutores.


Mércia Gomes escreve sobre a abrangência da decisão do TRF4 que suspendeu, liminarmente, a Res.778/19, que trata do processo de formação de condutores.

PL 3267/2019 do Presidente com: 17 modificações; 2 inclusões; 8 revogações no Código de Trânsito Brasileiro


Mércia Gomes explica que não há a mínima possibilidade de estimativa de quando e como o PL será aprovado e por isso é necessária a discussão sobre o tema.


Mércia Gomes explica que não há a mínima possibilidade de estimativa de quando e como o PL será aprovado e por isso é necessária a discussão sobre o tema.

Patinetes em São Paulo

Patinetes (autopropelidos): conflitos por falta de regulamentação


Para Mércia Gomes, todo o conflito existente é gerado por não ter sido devidamente regulamentado desde o início da utilização dos patinetes.


Para Mércia Gomes, todo o conflito existente é gerado por não ter sido devidamente regulamentado desde o início da utilização dos patinetes.