Advogado Especialista em Direito de Trânsito. Professor de Direito de Trânsito e presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR.
Transporte solidário e a locação de veículos
Vários têm sido os debates acerca do problema do número de carros em circulação e que geram problemas de mobilidade e fluidez. Post do Dr. Marcelo Araújo.
Vários têm sido os debates acerca do problema do número de carros em circulação e que geram problemas de mobilidade e fluidez. Post do Dr. Marcelo Araújo.
Alteração da suspensão – novidades
A Res. 479 do Contran voltou a permitir a alteração da suspensão desde que respeitadas algumas condições. Post do Dr. Marcelo Araújo.
A Res. 479 do Contran voltou a permitir a alteração da suspensão desde que respeitadas algumas condições. Post do Dr. Marcelo Araújo.
Notificação de Multas em Diário Oficial
Dr. Marcelo Araújo, em seu post, escreve sobre a notificação de multas, via Diário Oficial.
Dr. Marcelo Araújo, em seu post, escreve sobre a notificação de multas, via Diário Oficial.
Veículos adaptados para deficientes em locadoras
Dr. Marcelo Araújo discorre sobre veículos adaptados para deficientes em carros de locadoras.
Dr. Marcelo Araújo discorre sobre veículos adaptados para deficientes em carros de locadoras.
Transporte de crianças em veículos alugados
É preciso usar os dispositivos de segurança para o transporte de crianças em carros locados? Leia o post do Dr. Marcelo Araújo.
É preciso usar os dispositivos de segurança para o transporte de crianças em carros locados? Leia o post do Dr. Marcelo Araújo.
Cor predominante
A cor é um elemento de identificação visual tanto para fins de autuações por infrações quanto cometimento de crimes. Post do Dr. Marcelo Araújo.
A cor é um elemento de identificação visual tanto para fins de autuações por infrações quanto cometimento de crimes. Post do Dr. Marcelo Araújo.
Acidente grave?
Uma definição extremamente complexa e que até o momento não encontra critérios objetivos é a de “acidente grave”. Leia o post do Dr. Marcelo Araújo.
Uma definição extremamente complexa e que até o momento não encontra critérios objetivos é a de “acidente grave”. Leia o post do Dr. Marcelo Araújo.
Retenção ou liberação do veículo – legalidade
Como funciona a retenção ou liberação de um veículo em caso de irregularidade constatada em blitz? Leia o post do Dr. Marcelo Araújo.
Como funciona a retenção ou liberação de um veículo em caso de irregularidade constatada em blitz? Leia o post do Dr. Marcelo Araújo.
Regulamentação do uso das vias
É permitido o município alterar o uso das vias como, por exemplo, criar leis que autorizam a passagem em sinal vermelho durante a noite? Post do Dr. Marcelo Araújo.
É permitido o município alterar o uso das vias como, por exemplo, criar leis que autorizam a passagem em sinal vermelho durante a noite? Post do Dr. Marcelo Araújo.
Simuladores em debate – Legislativo x Executivo
Dr. Marcelo Araújo promove uma discussão sobre as atribuições do Contran e o uso de simuladores nas autoescolas.
Dr. Marcelo Araújo promove uma discussão sobre as atribuições do Contran e o uso de simuladores nas autoescolas.