Comissão especial debate realização de exame toxicológico em motoristas
Desde 2015 é obrigatório o exame toxicológico para renovação de CNH nas categorias C, D e E. PL que muda o CTB quer retirar essa exigência.
Desde 2015 é obrigatório o exame toxicológico para renovação de CNH nas categorias C, D e E. PL que muda o CTB quer retirar essa exigência.
Audiência avalia exigência de exames para tirar e renovar CNH
A comissão que analisa o PL, que traz alterações ao CTB, realiza nova audiência nesta terça. O assunto agora é a eficácia dos exames de aptidão física e mental.
A comissão que analisa o PL, que traz alterações ao CTB, realiza nova audiência nesta terça. O assunto agora é a eficácia dos exames de aptidão física e mental.
Deputados questionam Denatran sobre possíveis mudanças no CTB
Um dos temas questionados pelos deputados foi a proposta de fim da multa para o condutor que transportar crianças sem a cadeirinha.
Um dos temas questionados pelos deputados foi a proposta de fim da multa para o condutor que transportar crianças sem a cadeirinha.
Comissão ouvirá ministros sobre suspensão de radares
Os ministros Sérgio Moro e Tarcísio de Freitas deverão prestar informações à Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre a suspensão dos radares em vias públicas.
Os ministros Sérgio Moro e Tarcísio de Freitas deverão prestar informações à Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre a suspensão dos radares em vias públicas.
Projeto que considera perigosa a atividade de agente de trânsito passa na CCJ
A mudança, que amplia a proteção legal aos agentes de trânsito, é o objetivo do PLC 180/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A mudança, que amplia a proteção legal aos agentes de trânsito, é o objetivo do PLC 180/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
É hoje: comissão do Código de Trânsito realiza primeira audiência
O projeto pretende mudar, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e ampliar sua validade.
O projeto pretende mudar, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e ampliar sua validade.
CCJ prevê que o Contran defina infrações para as quais será necessária comprovação
O PL cobra do Contran a definição das infrações de trânsito para as quais será necessária a comprovação, por meio eletrônico ou químico, entre outros.
O PL cobra do Contran a definição das infrações de trânsito para as quais será necessária a comprovação, por meio eletrônico ou químico, entre outros.
Projeto obriga órgãos de trânsito a divulgar o que fizeram com o dinheiro das multas
O Projeto de Lei 4724/19 pretende obrigar órgãos e entidades de trânsito a divulgar os dados sobre recursos arrecadados com multas na internet.
O Projeto de Lei 4724/19 pretende obrigar órgãos e entidades de trânsito a divulgar os dados sobre recursos arrecadados com multas na internet.
Segurança no trânsito depende de ação conjunta entre poder público e iniciativa privada
Nas discussões, muitas vezes não se leva em consideração que as más condições das vias também representam fator importante para a ocorrência de acidentes.
Nas discussões, muitas vezes não se leva em consideração que as más condições das vias também representam fator importante para a ocorrência de acidentes.
Senadores pedem explicações sobre retirada de radares em rodovias federais
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a retirada dos radares pode aumentar o número de acidentes nessas localidades.
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a retirada dos radares pode aumentar o número de acidentes nessas localidades.