23 de dezembro de 2024

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23 de dezembro de 2024

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Comissão especial debate realização de exame toxicológico em motoristas


Desde 2015 é obrigatório o exame toxicológico para renovação de CNH nas categorias C, D e E. PL que muda o CTB quer retirar essa exigência.


Desde 2015 é obrigatório o exame toxicológico para renovação de CNH nas categorias C, D e E. PL que muda o CTB quer retirar essa exigência.

Audiência avalia exigência de exames para tirar e renovar CNH


A comissão que analisa o PL, que traz alterações ao CTB, realiza nova audiência nesta terça. O assunto agora é a eficácia dos exames de aptidão física e mental.


A comissão que analisa o PL, que traz alterações ao CTB, realiza nova audiência nesta terça. O assunto agora é a eficácia dos exames de aptidão física e mental.

Deputados questionam Denatran sobre possíveis mudanças no CTB


Um dos temas questionados pelos deputados foi a proposta de fim da multa para o condutor que transportar crianças sem a cadeirinha.


Um dos temas questionados pelos deputados foi a proposta de fim da multa para o condutor que transportar crianças sem a cadeirinha.

Comissão ouvirá ministros sobre suspensão de radares


Os ministros Sérgio Moro e Tarcísio de Freitas deverão prestar informações à Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre a suspensão dos radares em vias públicas.


Os ministros Sérgio Moro e Tarcísio de Freitas deverão prestar informações à Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre a suspensão dos radares em vias públicas.

Projeto que considera perigosa a atividade de agente de trânsito passa na CCJ


A mudança, que amplia a proteção legal aos agentes de trânsito, é o objetivo do PLC 180/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


A mudança, que amplia a proteção legal aos agentes de trânsito, é o objetivo do PLC 180/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

É hoje: comissão do Código de Trânsito realiza primeira audiência


O projeto pretende mudar, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e ampliar sua validade.


O projeto pretende mudar, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e ampliar sua validade.

CCJ prevê que o Contran defina infrações para as quais será necessária comprovação


O PL cobra do Contran a definição das infrações de trânsito para as quais será necessária a comprovação, por meio eletrônico ou químico, entre outros.


O PL cobra do Contran a definição das infrações de trânsito para as quais será necessária a comprovação, por meio eletrônico ou químico, entre outros.

Projeto obriga órgãos de trânsito a divulgar o que fizeram com o dinheiro das multas


O Projeto de Lei 4724/19 pretende obrigar órgãos e entidades de trânsito a divulgar os dados sobre recursos arrecadados com multas na internet.


O Projeto de Lei 4724/19 pretende obrigar órgãos e entidades de trânsito a divulgar os dados sobre recursos arrecadados com multas na internet.

Segurança no trânsito depende de ação conjunta entre poder público e iniciativa privada


Nas discussões, muitas vezes não se leva em consideração que as más condições das vias também representam fator importante para a ocorrência de acidentes.


Nas discussões, muitas vezes não se leva em consideração que as más condições das vias também representam fator importante para a ocorrência de acidentes.

Senadores pedem explicações sobre retirada de radares em rodovias federais


Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a retirada dos radares pode aumentar o número de acidentes nessas localidades.


Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a retirada dos radares pode aumentar o número de acidentes nessas localidades.