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Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos
Proposta reduz a validade do registro da empresa de desmontagem dos atuais cinco anos para dois anos.
Proposta reduz a validade do registro da empresa de desmontagem dos atuais cinco anos para dois anos.
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Placas de veículos poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo.
Placas de veículos poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo.
Projeto isenta motoristas de ambulância de taxas para renovação da CNH
O Projeto de Lei 942/23 isenta das despesas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os condutores dos veículos…
O Projeto de Lei 942/23 isenta das despesas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os condutores dos veículos…
CAS aprova exame etílico e toxicológico para envolvidos em acidentes de trânsito
O PL obriga a coleta e a preservação de material biológico de todas as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas.
O PL obriga a coleta e a preservação de material biológico de todas as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas.
Motoristas terão até dezembro para fazer exame toxicológico
Medida se aplica a condutores das categorias C, D e E.
Medida se aplica a condutores das categorias C, D e E.
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados…
Exame toxicológico poderá ser obrigatório no caso de acidente com vítima
Depois de adiamento, volta à Pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião nesta terça-feira (27), o projeto (PL…
Depois de adiamento, volta à Pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião nesta terça-feira (27), o projeto (PL…
CNT aponta grandes riscos para o transporte brasileiro
Estudo inédito identificou 29 grandes riscos para o setor de transporte, divididos em seis categorias.
Estudo inédito identificou 29 grandes riscos para o setor de transporte, divididos em seis categorias.
Comissão vai debater redução da velocidade nas cidades para segurança de ciclistas
Quem apresentou o requerimento para realização da audiência sobre redução de velocidade nas cidades foi o deputado Márcio Marinho.
Quem apresentou o requerimento para realização da audiência sobre redução de velocidade nas cidades foi o deputado Márcio Marinho.
Dívidas do IPVA 2023 poderão ser parceladas a partir da próxima segunda-feira em MG
Serviço estará disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
Serviço estará disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.