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Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI
O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será…
O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será…
Pessoas com deficiência, autismo ou Síndrome de Down são isentas de IPVA no Paraná
Pessoas com deficiência física, visual (em grau compatível com condução de veículos) ou intelectual, bem como Síndrome de Down ou…
Pessoas com deficiência física, visual (em grau compatível com condução de veículos) ou intelectual, bem como Síndrome de Down ou…
Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para…
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para…
Exame toxicológico: quem perdeu prazo têm 30 dias para regularizar situação e não ser multado
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em deliberação publicada em 26 de janeiro de 2024, definiu que os condutores das…
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em deliberação publicada em 26 de janeiro de 2024, definiu que os condutores das…
Saúde vai integrar dados sobre acidentes, lesões e violência no país
No Brasil, lesões, como acidentes, e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte…
No Brasil, lesões, como acidentes, e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte…
PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 451/24 prevê o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência. A Câmara dos Deputados…
O Projeto de Lei 451/24 prevê o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência. A Câmara dos Deputados…
Primeiro prazo para exame toxicológico de motoristas vence neste mês
Os condutores das categorias C, D e E que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro…
Os condutores das categorias C, D e E que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro…
PL torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos
O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais…
O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais…
Novo modelo para o Registro Nacional de Estatísticas e Sinistros de Trânsito entra em fase de testes
Com a intenção de ampliar e melhorar a base de dados do Registro Nacional de Estatísticas e Sinistros de Trânsito…
Com a intenção de ampliar e melhorar a base de dados do Registro Nacional de Estatísticas e Sinistros de Trânsito…
Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos é aprovada
O Plenário do Senado Federal concluiu ontem (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional…
O Plenário do Senado Federal concluiu ontem (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional…