Quer tirar a CNH? Prazo para concluir processo continua suspenso
O prazo para concluir o processo para tirar a CNH ainda está suspenso por tempo indeterminado, mesmo com outros prazos já voltando ao normal.
Uma das medidas impostas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para diminuir os impactos da pandemia da Covid-19 no Brasil foi a suspensão, por tempo indeterminado, do prazo para concluir o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Essa decisão continua em vigor, através da Resolução 800/20 do Contran. Isso quer dizer que os processos em aberto dos candidatos à primeira habilitação permanecem ativos no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal. Em outras palavras, sem prazo para encerramento ou vencimento da pauta.
Além disso, de acordo com a Resolução, a determinação se aplica aos processos de habilitação que estão em trâmite junto ao Detran. E, também, para aqueles a serem instaurados.
Previsão para normalidade
De acordo com a Assessoria de Comunicação do Ministério da Infraestrutura o prazo para concluir o processo para tirar a CNH ainda está suspenso por tempo indeterminado. Mesmo diante de outros prazos já voltando ao normal. “O prazo para conclusão do processo de habilitação continua suspenso por tempo indeterminado, independente de alguns estados já estarem com os prazos regularizados”, explica o órgão em nota.
Ainda conforme o Ministério da Infraestrutura, manteve-se a decisão pensando nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). “Devido a pandemia, alguns estados ainda estão com os prazos prorrogados. Além disso, desde 2020, existem diversos processos que precisam ser concluídos, sendo assim, para não sobrecarregar os CFCs, os prazos continuam suspensos”, diz a nota.
Sobre previsão de volta a normalidade, o órgão é enfático.
“Ainda não existe nenhuma previsão para os prazos voltarem a contar”, conclui o Ministério da Infraestrutura.
Processo para tirar a CNH
A primeira etapa do processo para tirar a CNH é ser aprovado na avaliação psicológica. Depois disso no exame de aptidão física e mental que avalia a visão, força muscular, coração, pulmões e saúde mental.
Após aprovado nesses exames, o candidato passa por 45 horas/aula de curso teórico (hoje na possibilidade de modalidade remota, devido a pandemia). Dessa forma, se aprovado no exame teórico, começa as aulas práticas.
O curso prático deve ter obrigatoriamente, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (moto), como para a categoria B (carro). Após a conclusão do curso, o candidato faz a prova prática. Contudo, somente a aprovação em uma etapa permite fazer a seguinte.
