Projeto permite que analfabeto tire CNH
Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável, sabe ler e escrever e possui documento de identificação.
O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificação.
O projeto que permite que analfabeto tire a CNH é de autoria do deputado licenciado André de Paula (PSD-PE), atual ministro da Pesca e Aquicultura. Ele afirma que a regra atual é inconstitucional, pois a Constituição garante igualdade de tratamento para todos.
“Se o mesmo [analfabeto] é cidadão para votar, para trabalhar, para casar e constituir família, e, como pedestre, para cumprir as normas de trânsito na travessia das ruas, deve também ter o direito de obter a CNH e conduzir veículo automotor ”, diz Paula.
Ele também rebate o argumento de que o motorista precisa saber ler os sinais de trânsito para dirigir com segurança.
“Qualquer motorista cauteloso, mesmo analfabeto, entende a ordem contida em uma placa ‘Pare’ ou ‘Estacionamento Proibido’. Ou seja, a ordem ou comando normativo ali contido dispensa a linguagem escrita e sua respectiva leitura”, afirma André de Paula.
Tramitação
O projeto terá análise em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; assim como de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
As informações são da Agência Câmara de Notícias
Concordo que quem não sabe escrever possa tirar a CNH, porém é de suma importância que saiba ler, como ele vai evitar de passar em uma ponte onde a encourares derrubou e alguém colocou uma placa CUIDADO, PONTE QUEBRADA
Tem analfabeto que dirige melhor do que muita gente habilitada digo isso pois conheço um que dirige carro é pilota muito bem inclusive foi ele quem me ensinou pra tirar A minha .. Tem muito analfabeto só aguardando uma oportunidade de ser habilitado
Bom dia, concordo com o nobre deputado se o cidadão esta apto para chegar em frente de uma urna para votar, se pode trabalhar, porque não ter o direito de ter sua CNH cidadania ñ não é direito de todos?
A Convenção de Viena permite que motoristas habilitados em um país possam dirigir em outro, de língua diferente (outro idioma), o que já ocorre hoje me dia. Eu não sei ler em Turco “cuidado, ponte quebrada”, até porque essa sinalização nem existe. Para isso existem as placas que sinalizam que não se pode passar, vermelhas com a listra branca. O que o analfabeto precisa saber é identificar essa placas (que são desenhos).
CONCORDO PLENAMENTE COM QUE PESSOAS QUE NÃO SABE LER OU ESCREVER TIRE A SUA PERMISSÃO. DEVERIAM TER UM CURSO DIFERENTE COM ATENÇÃO MAIS A PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
Sou à favor,sim. Eles não sabem ler letras,mas,assim como as crianças antes de ler,reconhecem alimentos,bebidas e etc,por símbolos e desenhos,eles podem reconhecer placas e seus desenhos.
Concordo que todo cidadão, deve ser tratado como todos os outros que tem igualdade.
Somos cidadãos preconceituosos.
Apoio o deputado!
Queria saber como faz para tirar habilitação
Estou de acordo! As vezes a pessoa sabe ler, mas não tem habilidades para a interpretar as provas escritas. E com isso fica sendo um infrator das leis, pq mesmo sem habilitação, ela vai dirigir. E tem muitos!
Apoio,conheço analfabetos q dirige como ninguém,sabe ver as placas melhor q um alfabetizado.
Eu concordo com isso
Eu concordo com isso
Concordo também, porque o meu marido é analfabeto mais sabe pilotar moto como nós sabemos que tem blitz direto se pegar ele sem a carteira Concerteza vão prender a moto ,então eles tem o direito de tirar a CNH