Lei Seca mais rigorosa aumenta número de prisões por embriaguez
Um levantamento feito pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) mostra o aumento do número de motoristas presos no Paraná por embriaguez ao volante no primeiro semestre de 2015. Foram 1.670 motoristas presos por embriaguez ao volante em ruas e rodovias do Estado de janeiro a junho. O número é 2,9% maior na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando 1.623 casos foram registrados.
Os dados são baseados no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e apresentados pelas polícias rodoviárias Federal e Estadual e Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran), em Curitiba.
“Nós, do Detran, realizamos um trabalho permanente para conscientizar motoristas que insistem em assumir a direção sob influência de álcool. É importante que o respeito às leis de trânsito e à sociedade também parta do próprio condutor”, afirma o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.
Para o agente da Polícia Rodoviária Federal Fernando Oliveira, o motorista pode cair em uma fiscalização da Lei Seca há qualquer momento. “A ingestão de álcool é uma das principais causas de acidentes graves em rodovias federais, assim como a velocidade incompatível, a desatenção e o desrespeito à sinalização. Além do rigor da legislação, são necessárias mais ações de fiscalização, mais testes e operações policiais”, afirma.
Nos seis primeiros meses deste ano, 676 motoristas foram presos apenas em rodovias federais do Estado por associarem álcool e direção. O número é 17,1% maior em comparação ao mesmo período do ano passado, quando 577 casos foram registrados.
Nas rodovias estaduais, a embriaguez ao volante levou à prisão 196 motoristas entre janeiro e junho deste ano. Em 2014, o número de ocorrências chegou a 236, o que representa uma redução de 16,9%.
Em Curitiba, 810 motoristas foram presos na Dedetran só no primeiro semestre de 2015, número 1,5% menor na comparação ao ano anterior, quando 798 pessoas foram flagradas alcoolizadas ao volante no primeiro semestre.
Lei seca
Em vigor há sete anos, a Lei Seca passou por reformulações ao longo deste período e atualmente estabelece tolerância zero para quem assume a direção de qualquer veículo após o consumo de álcool.
A multa para quem comete a infração é de R$ 1.915,40, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por 12 meses – as sanções estão previstas no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro. No caso de reincidência em 12 meses, o valor da multa dobra e o motorista tem a CNH cassada.
A prisão do condutor ocorre quando a aferição aponta nível superior a 0,3 miligramas de concentração de álcool por litro de sangue. Neste caso, o motorista ocorre em crime de trânsito e é encaminhado à delegacia.
Se o motorista recusar o teste de bafômetro, o agente de trânsito pode fazer a comprovação da embriaguez através de testemunhas, vídeos e sintomas evidentes como hálito etílico, sonolência e agressividade.
Campanha
Em abril, o Detran lançou a campanha “The Crash Bucket”. Na ação, carros que sofreram perda total em acidentes são transformados em baldes de gelo. O vídeo ‘viralizou’ nas redes sociais e hoje tem quase 2 milhões de visualizações.
A campanha feita nos principais bares da Capital paranaense tem se destacado nacional e internacionalmente por surpreender os motoristas na hora mais apropriada – ao pedirem a cerveja. O recado educativo ao motorista foi colocado no balde de gelo – “Cuidado: o próximo pode ser com o seu carro. Não dirija depois de beber”. A campanha concorre ao principal prêmio da publicidade no mundo, em Cannes, na França.
