Publicado em 04 de fevereiro, 2019 as 15h53.

Destaques CFC News: multa para pedestres e ciclistas, renovação do Congresso Nacional e PLs arquivados

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O especialista Celso Mariano apresenta as principais notícias da semana que podem impactar nos Centros de Formação de Condutores.

Multa para pedestres e ciclistas

Está previsto para 01/03 o início da cobrança de multas para pedestres e ciclistas, atendendo os artigos 254 e 255 do CTB, determinado pela  Resolução 731/18.

Renovação no Congresso Nacional

Nessa última semana novos deputados e senadores tomaram posse no Congresso Nacional. Um aspecto importante é que com a renovação na Câmara e Senado – morrem junto com deputados e senadores que não se reelegeram, vários projetos de lei que poderiam mudar o trânsito brasileiro.

PLs arquivados – exame toxicológico

Foram arquivados, por exemplo, vários projetos de lei que previam alterações no CTB. Um deles é o PL 6187/16, do ex-Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que propunha alterar o processo da primeira habilitação, exigindo o exame toxicológico no processo dos exames iniciais.

Sorteio

O Portal do Trânsito irá sortear no dia 21 de fevereiro de 2019, um exemplar da 7º edição do livro “Código de Trânsito Brasileiro Anotado e Comentado” de autoria de Julyver Modesto de Araújo. Para se inscrever, clique aqui.