Publicado em 08 de janeiro, 2018 as 14h03.

Balanço de 2017 para o trânsito

Por Celso Mariano.

(Kaique Rocha)
(Kaique Rocha)

Volto a escrever neste espaço trazendo o áudio de minha recente participação na Rádio CBN, quando tive oportunidade de comentar sobre os principais assuntos que foram destaque no trânsito em 2017. Falei sobre a Lei 13.546/17, que mexeu novamente na nossa “Lei Seca”: foi a 33ª lei que alterou o Código de Trânsito Brasileiro. Também falei sobre a troca do presidente do CONTRAN e diretor do DENATRAN, em 19/12/17, sobre as já polêmicas fiscalização e multas para ciclistas e pedestres, sobre fiscalização de velocidade média, exames toxicológicos, simuladores e sobre as prometidas alterações na formação de condutores.

Leis que não pegam, violência que não diminui, nomeações com critérios mais políticas do que técnicos, insistência em fórmulas ultrapassadas, excesso de regras, falta de percepção de riscos, falta de estrutura para fiscalização, falta de cidadania, punições que não são efetivadas, enfim, incompetência generalizada e resultados pífios no que diz respeito a melhora na segurança. Isso quando se constata alguma melhora.

No geral, nossos 20 anos de CTB contam uma história de aumento dos números de vítimas e diminuição da qualidade na mobilidade. E o ano de 2017 não conseguiu contribuir para mudar este quadro.

Alguém poderia argumentar que a população e a frota de veículos aumentaram meses últimos anos, e que isso poderia “justificar” este mau desempenho. Mas o país que quiser humanizar o seu trânsito não tem opção: é preciso uma eficiência tal que compense o número de usuários, dirigindo seus próprios veículos ou não, à pé, de bicicleta ou de transporte público – ou não – e ainda assim, é imperioso implementar uma cultura de segurança na mobilidade. Os espanhóis conseguiram. O Japão tem demonstrado que sempre dá para diminuir um pouco mais os acidentes. Só para citar dois exemplos contemporâneos.

Enquanto não definimos em quem queremos nos inspirar, vamos deixando escapar soluções tecnicamente competentes como o Vida no Trânsito que recebemos da OMS e que tão poucas cidades brasileiras conhecem. Enquanto vários países europeus estão na “pós-graduação”, em busca do Zero Acidente, ainda pipocamos em matemática e estatística básicas, sem conseguirmos dados suficientes e confiáveis para entendermos o tamanho da violência do nosso trânsito. Enquanto não conseguimos equipar nossos agentes de trânsito com bafômetros (!), já arroxamos pela terceira vez nossas regras para separar álcool do volante, sem resultados capazes de reverter de forma consistente a tendência.

Nada disso pode ser atribuído exclusivamente ao ano de 2017, claro. É preciso pelo menos umas duas décadas de ineficiência para se criar tanta frustração. Mas neste último ano, vimos o CONTRAN publicar mais de 70 Resoluções! Assistimos – e participamos (leia aqui) – de uma inédita Consulta Pública para a proposta da mais profunda modificação do processo de formação, especialização e reciclagem de condutores. Mas viramos o ano sem saber o que vai acontecer com esta tão falada “Nova 168” e com a desagradável sensação de que tudo pode ficar como está, já que estamos agora em um ano eleitoral.

O ano de 2017 foi bem agitado para o trânsito brasileiro. Mas de certa forma, apenas fizemos mais do mesmo. Falei sobre isso na Rádio CBN Curitiba, no último dia 22 de dezembro, conversando com os jornalistas Márcio Miranda e Joice Carvalho. Ouça aqui: