Publicado em 08 de abril, 2015 as 09h45.

Brasil: impunidade favorece violência

Por Mariana Czerwonka.

Impunidade no trânsitoO Brasil ocupa hoje a quarta posição mundial em violência de trânsito. Só perde para China, Índia e Nigéria. Segundo o Datasus, em 2012,  foram registradas 44.812 mortes no trânsito brasileiro. Um número que vem crescendo ano a ano. Em 2014, de acordo com uma projeção feita pelo Instituto Avante Brasil, o número de mortes no trânsito pode ter chego a 48.349. Sendo assim, estima-se que ocorram 4.029 mortes por mês, 132 mortes por dia e 6 mortes por hora, ou seja, uma a cada 10 minutos. O que será que favorece esse cenário?

Eu tenho um palpite. Acabar com a sensação de impunidade é a única maneira de diminuir os acidentes e mortes no trânsito brasileiro. Hoje, menos do que ontem, não se pune como deveria quem mata no trânsito. Pena convertida em cestas básicas e prestação de serviços ainda são situações muito comuns no Brasil.

Um dos casos que mais ilustra a falta de punição é o do ex-deputado paranaense Carli Filho, que se envolveu em acidente que vitimou duas pessoas há cinco anos em Curitiba, e não foi julgado até hoje. Ele estaria, segundo testemunhas, embriagado e com a CNH suspensa.

Outro caso que não dá para esquecer é o de Rafael Baltresca que teve a mãe e a irmã mortas no dia 17/09/11, vítimas de um atropelamento por um carro em alta velocidade, em São Paulo. O atropelador, Marcos Alexandre Martins, se recusou a fazer o exame do bafômetro, mas fez exame de sangue. No B.O., testemunhas afirmam que Marcos estava completamente embriagado. Foi então que Rafael criou o Movimento Não Foi Acidente, com o objetivo de mudar as leis brasileiras que abrem tantas portas para a impunidade.

O jurista italiano Cesare Beccaria, em um livro escrito em 1764, já argumentava  que somente a certeza da punição pode  refrear os atos delituosos. E, infelizmente não é isso que ocorre no Brasil. Certos da impunidade, muitos motoristas continuam bebendo e dirigindo, arriscando a sua vida e a dos demais em ultrapassagens irregulares e rachas. Mesmo com leis mais rigorosas a situação do trânsito brasileiro ainda é assustadora.

Na prática, muitos países europeus já mostraram que os resultados só aparecem quando há uma fiscalização intensa e efetiva, principalmente na área de trânsito.