Publicado em 23 de janeiro, 2014 as 19h26.

Cruzamento sinalizado – “Dê a Preferência”

Por Marcelo Araújo.

Acidentes em cruzamentos sinalizados

Pode parecer incrível, mas grande número de acidentes ocorre em cruzamentos sinalizados, onde teoricamente aqueles que lá se encontram devem saber como se comportar principalmente em relação à preferência de passagem. O grande problema é que a compreensão do comportamento deve ser uniforme, sob pena da sinalização servir apenas para indicar quem foi o responsável pelo acidente já ocorrido. É quase indiscutível que no caso de um acidente em cruzamento sinalizado com placas R-1 (Parada Obrigatória), ou R-2 (Dê a Preferência) há tendência em se responsabilizar por eventual acidente aquele que deixou de dar a preferência por ter desobedecido essa sinalização.   Há que se considerar que os deveres são distintos, sendo o primeiro uma obrigação de parar, não necessariamente dando a preferência e o segundo de dar a preferência, sendo ambos utilizados de forma indistinta, ou o primeiro como uma espécie de reforço ao mando do segundo.

O grande problema é que quem segue por essa via preferencial não sabe que se encontra na via preferencial em relação à transversal, simplesmente porque existem as placas (citadas) que dizem que você não está na preferencial, mas não existe nenhuma que lhe diga que você está nela.  O Art. 44 do Código de Trânsito determina que ao aproximar-se de “qualquer tipo de cruzamento” o condutor deve ter prudência especial, em velocidade moderada e com possibilidade de deter o veículo em caso de passagem de pedestres ou de veículos que tenham a preferência.  Portanto, não se justifica o argumento que não houve redução ou moderação da velocidade porque estava na preferência, simplesmente porque a pessoa não sabe previamente que está na preferência, salvo por visualizar o fundo da placa que se encontra voltada para a transversal, que será octogonal (R-1) ou triangular (R-2).   A justificativa geralmente colhida em depoimentos é que a pessoa já conhecia o cruzamento, por morar na região há muito tempo, porque passa o ônibus (sic!), em resumo, pela experiência diária.

Há que se considerar que no caso do trânsito a tal experiência diária deve ser vista com prudência porque modificações na sinalização pode ocorrer de um dia para outro ou eventualmente sofrer vandalismo e ser retirada, podendo ensejar até responsabilidade objetiva do responsável pela sinalização, porém apenas para conseguir estabelecer um culpado uma vez que a prevenção por parte dos condutores não ocorreu. Aliás, havendo o comportamento aqui sugerido, mesmo que um acidente venha a ocorrer, teria suas proporções consideravelmente reduzidas. Teoricamente aquele que segue por uma via sem saber se ela é preferencial em relação à outra, deveria partir do princípio que a preferencia é daquele que se encontra à sua direita, e será apenas o fundo da sinalização ou a insistência do outro condutor, além da sinalização horizontal (pintura no piso) que o certificará que está realmente na preferência.