Publicado em 24 de outubro, 2016 as 16h14.

É tudo para arrancar dinheiro do povo!

Por Márcia Pontes.

dinheiro-desfocadoÉ o que mais se ouve quando alguém cometeu uma infração e é autuado: arrecadação, indústria da multa, é tudo para arrancar dinheiro do povo trabalhador! Imaginem agora que a partir do primeiro dia de novembro os valores de multas pesarão de 52% a 66% a mais no bolso de motoristas infratores!

Fato muito corriqueiro país é afora é dirigir alcoolizado, assim como os acidentes e as suas consequências. Essas ocorrências não tem dia ou hora certa: é no início, no meio e no final de semana; de manhã, tarde ou noite. Mas, também tem sido muito frequente que pessoas ajudem o condutor embriagado a se evadir do local do acidente, a fugir, a se esconder. Tadinho, o cara é gente fina, boa gente, nunca fez mal a ninguém, foi a primeira vez que aconteceu, ele não fez por mal, ele não quis matar. Mas, bebeu, dirigiu, matou e tem tudo para ficar impune quanto quem vai pagar a conta da imprudência e da irresponsabilidade é a vítima, a família e a sociedade.

Na outra ponta, os mesmos legisladores que não endurecem as leis contra quem, embriagado ou não, mata e fere ao volante, aprovam mudanças, valores de multa, penalidades e medidas administrativas mais pesadas para tentar conter os motoristas infratores. Espera-se que por meio de ações contextualizadas, integradas e sistêmicas de educação para o trânsito, engenharia e fiscalização se consiga sinalizar adequadamente, manter as vias em boas condições de iluminação, sinalização e tráfego; fiscalizar, autuar e retirar e circulação o condutor que oferece riscos à segurança de todos.

Só que muitas pessoas e instituições não entendem assim; a segurança não aparece em primeiro lugar, mas sim, o discurso de arrecadação e de indústria da multa.

Ah, se tivesse fiscalização naquele momento! O condutor embriagado sairia de circulação e aquela colisão contra o poste, o muro, a casa, o atropelamento, a saída de pista, o capotamento, a morte e os feridos não existiriam. Vidas seriam poupadas.

No meio do caminho reforçando o discurso de indústria da multa sempre haverá quem divulga blitz em redes sociais em tempo real. A viatura mal se aproxima do local, mal manobra e mal estaciona; mal os cones vão sendo colocados na via e as mensagens já viralizam nas redes sociais. O bêbado, o ladrão e todo o tipo de condutores irregulares agradecerão e traçarão as suas novas rotas de fuga.

As próprias autoridades de trânsito e gestores quando divulgam os locais em que farão a fiscalização também não deixam nada a dever a quem avisa blitz em rede social com mensagem subliminar de “essa semana vou fiscalizar nas ruas tal e tal”, como se dissessem: “vão infringir para outro lugar senão faremos o nosso trabalho e tiraremos vocês de circulação”.

Muito se fala em dever do agente de trânsito em orientar o condutor infrator, ignorando que o agente público se assim o fizer em vez de autuar a infração flagrada estará prevaricando. Ou, como na excelente analogia do caro especialista em trânsito, Celso Alves Mariano: em uma partida de futebol o juiz apita e aplica a penalidade ou fica ensinando as regras aos jogadores?

Vivemos em um período da história em que as pessoas já nascem na era da informação e da tecnologia, em que toda pessoa habilitada sabe que existem direitos e deveres, sabem o que podem e não podem fazer no trânsito, mas, mesmo assim, transgridem e assumem riscos por conta própria que afetam a vida de todos. Ao serem autuados, disparam o discurso de indústria da multa.

Mas, em um país como o Brasil, que dispara ano a ano numa crescente de acidentes, mortos, feridos e sequelados, lamentavelmente, a segurança fica em último lugar. Basta a quantidade de crianças mortas em acidentes por falta do dispositivo de segurança adequado, a quantidade de pessoas assassinadas no trânsito por condutores alcoolizados que tinham plena ciência do que estavam fazendo, de pedestres que atravessaram fora da faixa ou em meio aos veículos nas vias.

É como se grande parte da sociedade torcesse para que o CTB deixasse de existir ou se dele arrancassem a parte das infrações e das punições. E isso me faz lembrar o cenário do livro “A Utopia”, de Thomas Morus, em que não existem leis, regras a serem seguidas, normas sociais e de conduta. Talvez, o que muitos esperam seja a instauração da Terra de Marlboro no trânsito brasileiro para acelerar ainda mais o processo de dizimação e genocídio sobre rodas.

Já imaginaram como seriam as cidades dos bêbados ao volante? Tudo permitido? Sem infrações, sem multas, sem medidas administrativas, sem agentes de trânsito e sem segurança?

Talvez a raiz do problema esteja mesmo na falta de uma plataforma cultural voltada para a segurança viária no nosso país. Talvez, no fato de as cifras em Reai$ falarem mais alto do que aquilo que elas tentam evitar, seja nos valores de multas, seja em investimentos em prevenção de acidentes, mortos e feridos.

Talvez seja, justamente pela inversão de valore$ que não coloca a segurança em primeiro lugar que todo e qualquer apelo por prevenção e punição aos infratores caia no clichê, no discurso desgastado que entra por um ouvido e sai pelo outro.

Mas, se alguém da “minha família” é a vítima, aí a coisa muda de figura! Aí falta fiscalização, falta punição mais dura, falta segurança e multa salgada para fazer doer no bolso para ver se aprende.

E assim, a vida segue até que as pessoas percam um parente, um amigo, alguém que amem e a ficha caia.

  • Grande Arquitecto

    Na verdade ninguém quer ser autuado quando comete alguma infração de transito, essa desculpa de “indústria da multa” nem deveria existir pois o que ocorre é um verdadeiro desrespeito as normas de transito. Todo condutor devidamente habilitado, sabe das regras de circulação e conduta. Dos seus direitos e deveres quando estiver dirigindo um veiculo automotor. Que é proibido conduzir veículo quando estiver alcoolizado,que é proíbido exceder os limites de velocidades estabelecidos em determinadas rodovias e vias urbanas, que é proíbido som alto no veículo incomodando as outras pessoas, enfim, sabe de tudo que é contra as normas de transito, porém não querem ser devidamente punidos e nem responsabilizados por conta de suas transgressões no transito. Trabalho aqui em Natal no RN, com fiscalização de transito e vejo diariamente condutores de veículos a todo tempo desrespeitando o CTB com as mais variadas infrações, desde o simples fato de dirigir sem portar documentos obrigatórios, avançar sinal vermelho, estacionar em esquina, calçadas, colocar o carro em vaga de pessoa com necessidade especial, dirigir alcoolizado, enfim, desrespeitam o CTB de todas as formas e ainda não querem ser penalizados bem como são benefeciados pela legislação que ainda permite a esses infratores, inúmeros recursos para que se livrem de pagar pelas infrações que cometeram.

    • Reinaldo

      Respondendo o Grande Arquitecto, tu está correto, mas, deveria ter uma fiscalização, para acabar os essas transgressão as leis, nós não respeitamos, quanto vamos a outro pais, respeitamos, onde está o erro nesse caso, Falta participação dos órgãos responsável, junto aos cidadãos, gostei do vosso comentário.