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CCJ aprova iluminação das faixas de pedestre para evitar atropelamentos

Por Mariana Czerwonka Publicado 09/08/2015 às 03h00 Atualizado 08/11/2022 às 22h47

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 14/2014, que prevê a iluminação das faixas de pedestres em locais de grande circulação, como forma de evitar atropelamentos, sobretudo no período noturno.

A proposta, que acrescenta parágrafo único ao artigo 85 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), é de autoria do deputado Antônio Bulhões (PRB-SP). Ele observa que a indicação luminosa adequada das faixas de pedestre é condição essencial para contribuir com a redução de atropelamentos, especialmente à noite.

O autor do projeto ressalta que a má iluminação das ruas e a redução de até 30% da capacidade de enxergar em condições de baixa visibilidade contribuem de forma decisiva para a ocorrência de atropelamentos em todo o país.

Emenda apresentada pelo relator da proposta, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), prevê que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecerá as condições mínimas de iluminação das travessias, de forma a garantir a visualização dos pedestres a distâncias que permitam a parada segura dos veículos, independentemente da hora.

A proposta seguirá agora para o Plenário do Senado.

Com informações da Agência Senado

Mariana Czerwonka

Meu nome é Mariana, sou formada em jornalismo pela Universidade Tuiuti do Paraná e especialista em Comunicação Empresarial, pela PUC/PR. Desde que comecei a trabalhar, me envolvi com o trânsito, mais especificamente com Educação de Trânsito. Não tem prazer maior no mundo do que trabalhar por um propósito. Posso dizer com orgulho que tenho um grande objetivo: ajudar a salvar vidas! Esse é o meu trabalho. Hoje me sinto um pouco especialista em trânsito, pois já são 11 anos acompanhando diariamente as notícias, as leis, resoluções, e as polêmicas sobre o tema. Sou responsável pelo Portal do Trânsito, um ambiente verdadeiramente integrador de informações, atividades, produtos e serviços na área de trânsito.