Presidente eleito diz que pretende dobrar a validade da CNH

Atualmente a Renovação da CNH é obrigatória a cada cinco anos para condutores de até 65 anos. Foto: Arquivo Tecnodata.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou na sexta-feira (28) em seus perfis nas redes sociais, que pretende aumentar para dez anos a validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Ele não detalhou o motivo dessa decisão. 

Atualmente a validade é de cinco anos para condutores até 65 anos e de três anos para condutores acima dessa idade. 

A afirmação foi feita no mesmo post em que Bolsonaro parabenizou o governo do Rio pela extinção da vistoria anual de veículos.  

“Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”, escreveu Bolsonaro.

Na quinta-feira (27) foi sancionada a lei que acaba com a vistoria anual de veículos no Detran do Rio de Janeiro.

Segundo a Agência Brasil, a atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito.

De acordo com as normas atuais, dirigir com a CNH vencida, há mais de 30 dias, resulta em infração gravíssima, sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47.

Renovaçao x acidentes

Para renovar a CNH é necessário realizar os exames médicos obrigatórios por lei.

De acordo com o oftalmologista do Instituto Penido Burnier, Leôncio Queiroz Neto, perito em medicina do trânsito e membro da ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego), em recente matéria publicada no Portal do Trânsito, o uso de óculos desatualizados é um dos fatores que contribui com o crescimento de mortes no trânsito. Isso porque, a maioria dos brasileiros só faz exame oftalmológico quando vai renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

“A nossa legislação é clara: Para dirigir é necessário ter, no mínimo, 50% de acuidade visual. O problema é que as alterações no grau dos óculos ou lentes de contato são lentas e passam despercebidas. Por isso, pessoas que enxergam próximo ao limítrofe estabelecido pelo Detran correm mais risco de serem reprovadas no exame de  renovação da CNH”, alerta.

O resultado é que além de colocarem a própria vida e a de outras pessoas em risco por descuido com a saúde ocular, têm de arcar com o custo de mais de um exame no Detran e ficam um tempo privadas de dirigir.

Queiroz Neto afirma que a dificuldade de enxergar aumenta em até três vezes a chance de acidentes. Isso porque, 85% de nossa integração com o meio ambiente depende da visão.

Como renovar a CNH 

Todo o passo a passo do serviço de renovação, bem como os documentos necessários e valores, estão disponíveis nos sites dos DETRANs.

É importante salientar que, atualmente, os prazos de validade são estabelecidos pelo exame médico ou avaliação psicológica, de acordo com a situação detectada no momento da perícia, podendo ser reduzidos, sempre que se verificar necessário.