Publicado em 26 de agosto, 2015 as 10h08.

Veja como funciona a legislação para motocicletas no mundo

Por Mariana Czerwonka.

Legislação de motocicletasMuitos criticam as leis de trânsito brasileiras, dizendo que essa é uma das causas do alto número de acidentes e mortes. O que poucos sabem é que a nossa lei é rígida, porém o que falta é fiscalizá-la.

Por isso, o Portal fez uma pesquisa e comparou como funciona a legislação para o uso de motocicletas em outros países do mundo com a do Brasil.

Tráfego nos corredores

No Brasil, não há proibição para as motos trafegarem nos corredores.

Em alguns países europeus é proibido, como o caso da Alemanha, Itália e França. Já na Áustria, Bélgica e Holanda é permitido andar no corredor quando o trânsito fica parado, mas, nos dois últimos países, é preciso transitar em baixa velocidade.

Uso do capacete

Em nosso País, o uso do capacete é obrigatório tanto para o piloto quanto para o passageiro. Estudos efetuados para avaliar a eficácia do uso de capacetes, demonstraram que, o seu uso pode prevenir cerca de 69% dos traumatismos crânio-encefálicos e 65% dos traumatismos da face. O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente, ou seja, afivelado, com todos os seus acessórios e complementos.

Nos EUA, por exemplo, o uso do capacete tem regras bem específicas e em apenas 19 estados e no distrito de Columbia o uso é obrigatório.  Em Wisconsin, o capacete é obrigatório só para quem possui 17 anos ou menos. Em alguns estados, não é exigido o uso do equipamento para pilotar ciclomotores.

Motocicletas nas estradas

Nas rodovias brasileiras, as motos são livres para circular, apenas os ciclomotores têm regras próprias. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos de até 50cc não podem transitar em rodovias, salvo no acostamento ou em faixa própria.

Na China é proibido o tráfego de motocicletas em rodovias, é permitido apenas em estradas vicinais e de terra. O objetivo é diminuir o número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo.

Formação de condutores

Esse é um ponto que a legislação brasileira deixa a desejar. No nosso País, para tirar a CNH de Categoria A (para motocicletas), a prova prática ainda é feita em circuito fechado, o que quer dizer que o motociclista tira a habilitação sem nenhuma experiência na rua.

Na Espanha, o candidato à habilitação de moto, realiza provas práticas em recintos fechados, se aprovado, percorre ruas monitorado por um agente do Departamento de Gestão de Trânsito, mostrando se tem capacidade de conviver com o trânsito.

Na Alemanha, tirar a habilitação para moto é mais caro do que para carros. Além disso, o sistema europeu de habilitação é dividido em degraus relacionados à idade, à experiência do motociclista e ao tipo de moto. É possível obter a carteira mais básica a partir dos 17 anos. A mais ampla, com 24 anos, ou aos 21, tendo dois anos de experiência na intermediária.

Transporte de crianças em motos

Pilotar carregando um passageiro exige muito mais responsabilidade, habilidade e experiência. Transportar crianças requer cuidados em dobro, além disso, o transporte de crianças menores de sete anos em motos é proibido por lei no Brasil. Segundo especialistas, crianças abaixo desta idade não têm os reflexos e a habilidade necessária para se proteger numa eventualidade.

Nos Estados Unidos, apesar disso, apenas dois estados têm restrições de idade para passageiro de motocicleta, Washington e Havaí (proíbe pilotos com menos de sete anos de idade).

Na Espanha existe uma regra curiosa, para trafegar em motocicletas, as crianças devem ser maiores de 12 anos se o piloto for apenas um conhecido. Se o piloto for o pai, a mãe ou um tutor, é permitido o transporte se a criança tiver mais de sete anos.

Freios ABS

A partir de 2019, todas as motocicletas à venda no Brasil, fabricadas localmente ou importadas, deverão possuir sistema de freios com antitravamento (ABS) e/ou frenagem combinada das rodas (CBS). A resolução do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) indica que todas as motos com cilindrada igual ou superior a 300 cc devem possuir ABS. As de cilindrada inferior podem ter ABS ou CBS. A implantação da obrigatoriedade será gradual.

Na Europa, a obrigatoriedade chegará mais cedo. A partir de 2016, todas as motos novas, com motores de cilindrada superiores a 125 cc, terão que possuir freios do tipo ABS, que evitam o travamento das rodas em frenagens bruscas. Para modelos com tamanho de motores inferiores a 125 cc, será possível escolher entre o ABS ou o CBS.

Motos em faixas de ônibus

Nas vias brasileiras as motos são proibidas de trafegar nas faixas exclusivas de ônibus.

Na Inglaterra, mais precisamente em Londres, é permitido aos motociclistas circularem pelas faixas e corredores de ônibus. De acordo com o governo local, a segurança dos motociclistas e outros integrantes do trânsito não é afetada. Entre os benefícios apontados estão a redução de emissões de poluentes e a diminuição do tempo de deslocamentos para motociclistas, além de ajudar na fluidez geral do tráfego.

  • Antonio Carlos Gomes

    Nossa lei é rígida! O país da demagogia e suas leis rígidas, mas punições só para os que as respeitam.
    Acidentes com motocicletas aumentam todos os dias de acordo com o aumento da frota, efeito das leis rígidas as quais tem um único fim, arrecadatório.
    Não preciso ser um gênio ou especialista, para analisar e concluir que o numero excessivo de acidentes com motocicletas ocorre por imperícia, imprudência, falta de fiscalização e punições brandas.
    Trafegar com motocicleta em velocidade abusiva, trafegar com motocicleta em velocidade abusiva em corredores e fazer ultrapassagens proibidas pela direita com motocicleta em velocidade abusiva são as principais ações que promovem os acidentes, quem sabe o dia tiver lei, regulamentação, fiscalização e punição severa o país gasta menos com os acidentes de motocicleta e o uso do capacete possa ser opcional.