Publicado em 17 de maio, 2017 as 15h06.

Portaria do Denatran dificulta viabilidade de baús em motocicletas

Por Mariana Czerwonka.

Baú em motos
A Portaria 60/2017 define ainda como “dispositivo de carga”, qualquer equipamento do tipo baú ou grelha. Foto: Arquivo Tecnodata.

A Portaria 60/2017 do Denatran, publicada no dia 27 de abril, altera o anexo da Res.292/08 que dispõe sobre as modificações permitidas em veículos. Nessa Portaria, há alterações na tabela que elenca as modificações permitidas em veículos, bem como a aplicação, a exigência para cada modificação e a nova classificação dos veículos após modificados, quanto ao tipo/espécie e carroçaria, para fins de registro e emissão de CRV/CRLV.

Para os usuários de motocicletas, o item número 17 chama a atenção, pois a norma exige alteração de documento para qualquer moto que use “dispositivo de transporte de carga”, abrindo brecha para a exigência de tal modificação em qualquer baú, grelha ou alforje de motocicleta. Isso quer dizer, se a motocicleta não vier com esse item de fábrica, para adaptá-la, a moto deverá passar por vistoria para que essa mudança possa constar na documentação do veículo.

A Portaria 60/2017 define ainda como “dispositivo de carga”, qualquer equipamento do tipo baú ou grelha.

As novas regras passam a valer a partir de 27 de maio.

  • Fernando Moreira

    Sinceramente eu acho um absurdo, pois sou motociclista e apenas levo ao meu baú capa de chuva e bota difícil eu colocar outros itens que não seja isso.
    Agora como não querem que carregamos mochila?
    Isso é somente para arrendamento de dinheiro, pois não vejo a necessidade de cadastrar a moto como veículo de carga por motivo de um baú esportivo.
    Por que o Detran e a polícia militar não se preocupem na maioria dos motoristas de carro usando celular no trânsito e trazendo riscos a vida dos motoqueiros?????
    Melhor logo vender a moto e andar de condução pois não fazem nada para nós beneficiar……
    #muitoindignado

    • Marco Tinoco

      Exigência essa já constava na portaria 64 de março de 2016 da mesma
      instituição. Porém, com a nova resolução, será exigido também um CSV
      (Certificado de Segurança Veicular) conforme descrito no item número 17.
      Conforme descrito na portaria, entende-se por dispositivo de carga para
      motonetas e motocicletas “equipamento do tipo baú ou grelha”, abrindo
      brecha para a exigência de tal modificação em qualquer baú, bauleto ou
      alforje de motocicleta. As novas regras passam a valer a partir de 27 de
      maio.

      O Ministério das Cidades entrou em contato com a redação do iCarros alegando que todas essas exigências são válidas apenas para Motofrete. No entanto, tal informação não consta na portaria.

      Além disso, a moto destinada ao motofrete deve atender aos demais itens previstos no artigo 9º da Resolução 356/2010 do Contran. “Dessa forma, nada muda em relação ao veículo de passageiros utilizado para os deslocamentos do condutor sem o exercício da atividade remunerada, e que venha a possuir bauleto”, finaliza o gerente-técnico do ONSV e motociclista, Renato Campestrini.

      • Luiz Felipe

        so serve para moto frete nao para motociclista abraço.

        • Márcio Marinho

          Eu sou motociclista, e presenciei em uma blitz a apreensão de varias motos com bauleto, está tendo desencontro de informação entre os próprios policias de transito referente a essa nova regra, perguntei a um PM e ele respondeu que só é proibido os Baús grande ou quando está ocupando o acento do passageiro, mas pelo que vi na blitz não é só moto frete.
          Isso preocupa muito pq só prende quem esta indo trabalhar, a malandragem acredito que não usa baú p assaltar. DEVERIA TER UMA ATENÇÃO MAIOR COM OUTRAS QUESTÕES E NÃO EXCLUSIVA COM QUEM ESTÁ TRABALHANDO!

    • Luiz Felipe

      meu amigo, isso só vale para moto frete se vc não se enquadra nessa categoria esqueça essa portaria, abraço.

      • Bruno Franciulli

        Boa Tarde …um amigo que tem uma empresa de motoboy me informou , que estão apreendendo todas as motos com baú ou bauleto….

      • Ramon Lopes

        Antes era só aquele baú branco, e alto, hoje a portaria 60 altera o texto dizendo o seguinte: Conceito para “Dispositivo para transporte de carga para motonetas e motocicletas” é equipamento do tipo
        baú ou grelha, portanto fica muito indefinido, como será essa fiscalização, já que ele englobam até as simples grelhas. Está bem complicado a definição correta, mas isso não é nenhuma novidade.

  • Márcio Marinho

    Eu sou motociclista, e presenciei em uma blitz a apreensão de varias motos com bauleto, está tendo desencontro de informação entre os próprios policias de transito referente a essa nova regra, perguntei a um PM e ele respondeu que só é proibido os Baús grande ou quando está ocupando o acento do passageiro, mas pelo que vi na blitz não é só moto frete.
    Isso preocupa muito pq só prende quem esta indo trabalhar, a malandragem acredito que não usa baú p assaltar. DEVERIA TER UMA ATENÇÃO MAIOR COM OUTRAS QUESTÕES E NÃO EXCLUSIVA COM QUEM ESTÁ TRABALHANDO.

  • Geneci Hurba

    Resumindo prefeito o gorverno federal quer mais dinheiro pra se aponsenta mais cedo e nois trabalhador so leva fumo

  • Kaio Arruda

    galera uma informação … e bolsas termicas aki na minha cidade usam bolsas a lei nao fala nada de bolsas

  • Roberto Martins

    O problema das resoluções ditadas e editadas pelo Denatran é bem simples – são leis que até tem um cunho educativo com viés de segurança, mas os textos são produzidos por gente que não consegue transformar em palavras escritas aquilo que se pretende fazer valer.
    Um outro problema também é com relação a blitz – Abordagem para conferir se a legislação de trânsito está sendo cumprida, deveria ser atributo exclusivo da corregedoria dos Detran’s, e não de uma corporação policial na qual seus membros dão interpretações diversas, de acordo com suas próprias conveniências, ao texto mal escrito do Denatran.

    Enquanto isso temos funcionários do Detran que não trabalham e PMs desviados de suas funções, fazendo blitz para apreender moto de trabalhador honesto, enquanto o vagabundo está rolando de rir … esse é o nosso Brasil !!!