Publicado em 21 de agosto, 2018 as 08h10.

Instrutores preparam manifestação pelo fim da obrigatoriedade das aulas noturnas no RJ

Por Mariana Czerwonka.

Aula noturna
O protesto acontece em razão da não publicação da Portaria que tornaria facultativo o período de aprendizagem noturna nos CFCs. Foto: Arquivo Tecnodata.

O grupo “Instrutores em Ação”, que deu início ao movimento pela suspensão da obrigatoriedade das aulas veiculares noturnas no estado do Rio de Janeiro, está convocando instrutores de trânsito e alunos matriculados em autoescolas do Estado para participar de uma manifestação que ocorrerá na próxima segunda-feira (27/08), às 08h, em frente ao prédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RJ), na Av. Presidente Vargas – RJ.

O protesto acontece em razão da não publicação da Portaria prometida, segundo o grupo, pelo diretor-presidente do órgão, Leonardo Jacob. A norma estabelece que as aulas noturnas se tornem facultativas em todo o estado.

“Essa manifestação terá o apoio da comissão CUMPRA-SE, do deputado estadual, Carlos Minc (PSB/RJ), assim como de outras entidades e autoridades ligadas à área de trânsito”, explica Marcos Motta, representante dos Instrutores em Ação.

De acordo com o grupo, entidades representativas em outros estados aguardam a Portaria do Detran-RJ para também pressionarem os deputados que fazem parte da comissão que irá votar o PL 2056/11, que pretende revogar definitivamente a Lei 12.217/10.

O Portal do Trânsito entrou em contato com o Detran/RJ que orientou que fosse procurado o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “O Detran levou essa questão ao Departamento Nacional de Trânsito, a quem cabe a discussão, por se tratar de legislação federal, no caso, o Código de Trânsito Brasileiro”, afirmou o órgão em nota.

Entenda

Conforme os “Instrutores em Ação”, grupo independente liderado pelo instrutor Eduardo Reis, do Rio de Janeiro, um acordo firmado no início do mês em reunião entre o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran/RJ), Leonardo Jacob e o Deputado Carlos Minc (presidente da comissão CUMPRA-SE!) previa que entre os dias 6 e 10 de agosto, o presidente do Detran-RJ expediria uma Portaria que tornaria facultativo o período de aprendizagem dos CFCs até às 17h, sem prejuízo do registro das aulas noturnas em todo o estado.

Ainda conforme o grupo, o diretor do Denatran, na sequência, deveria expedir uma Deliberação pela qual as aulas noturnas tornar-se-iam facultativas em todo o país.

Nenhuma medida foi publicada desde então e a situação continua indefinida.

Reunião

A pedido da assessoria da presidência do Detran/RJ acontecerá nesta sexta-feira (24) uma reunião entre os instrutores que reivindicam fim da obrigatoriedade das aulas noturnas nos CFCs e o diretor-presidente do Detran, Leonardo Jacob.

Participarão da reunião, além do presidente do Detran/RJ e assessores:

Do grupo Instrutores em Ação: Eduardo Reis, Marcos Motta, Vítor Martins, Tatiane Lara Pereira.
Os Deputados estaduais: Carlos Minc e Dionísio Lins.
Dos Sindicatos e entidades afins: João Pinto Ribeiro, José Aleixo, Samuel Martins, José Augusto, Delfim dos Santos.