Publicado em 24 de setembro, 2018 as 08h35.

Instrutores acreditam que suspensão das aulas noturnas está trazendo consequências mesmo antes de ser efetivada

Por Mariana Czerwonka.

Aulas noturnas
Instrutores pedem a revogação da lei que obriga as aulas noturnas no processo de primeira habilitação. Foto: Arquivo Tecnodata.

As aulas noturnas continuam obrigatórias no processo de formação de condutores, por enquanto, nenhuma norma ou lei alterou essa regra. Mesmo sem ainda uma mudança efetiva, algumas consequências já começam a aparecer.

A primeira delas é o temor dos instrutores de trânsito de perder o emprego caso se posicionem a favor dessa alteração. “Certas autoescolas não querem deixar de oferecer treinamentos noturnos, e pior, passam a ver nisso um diferencial junto à concorrência”, diz Marcos Motta, um dos representantes do grupo Instrutores em Ação.

De acordo com informações do próprio grupo de instrutores, após um acordo, as aulas noturnas devem passar a ser facultativas num primeiro momento, através de Medida Provisória, até que o PL 2056/11 seja votado e revogue em definitivo a obrigatoriedade das aulas veiculares noturnas em todo o território nacional.

“A desobrigação não impede a execução das aulas noturnas, mas as tornam facultativas (incluindo aí a substituição por aulas no simulador de direção). Porém, nem o Código de Trânsito Brasileiro, e nem as Resoluções do Contran explicitam quem é que decide pela substituição ou não das mesmas”, argumenta Motta.

E essa indefinição, segundo Marcos Motta, causa uma pressão sobre os instrutores práticos para continuarem do jeito que estão.  “Ou seja, os instrutores iniciam suas atividades às 7h da manhã, ministrando as 5 primeiras aulas até às 12h, depois são obrigados a um intervalo (“hora de almoço”) até as 16h, e ministrando as outras 5 aulas a partir desse horário, estendendo seu horário de trabalho até às 21h”, diz o representante do Grupo Instrutores em Ação.

Para Alexandre Silva Von Der Way, proprietário do CFC Progresso, do Rio de Janeiro, o temor do desemprego não deve estar relacionado a carga horária. “A crise é um fator que interfere muito mais em demissões do que a mudança de horários, nem sempre as aulas noturnas foram obrigatórias e as demissões não ocorriam, então quem sofre o impacto é o setor como um todo. Do ponto de vista do trabalho a não obrigatoriedade e a mudança de horário, bem elaborada, gera mais qualidade de vida ao trabalhador, que pode chegar mais cedo em casa e desfrutar do contato com família, fazer outras atividades”, afirma.

A procura por aulas à noite, devido ao fato da maioria dos candidatos trabalhar durante o dia, é uma realidade no país inteiro, principalmente nas capitais. Por esse motivo, segundo Alexandre, a preocupação maior é manter o negócio funcionando, salários em dia e um ambiente saudável. “O processo do trabalho em qualquer categoria deve seguir o que a legislação define. No Rio se permite oito horas de trabalho e duas horas extras por dia, não define que horários ele deve ser cumprida, quem define é o órgão executivo de trânsito”, conclui Alexandre.

Joacy Assis Passos, que é proprietário e diretor geral na empresa Centro de Formação de Condutores Continental de Colatina/ES, diz que a maior dificuldade sem dúvida é, manter o valor da CNH acessível a todas as classes sociais. “A retração da economia, somada a diversos fatores, faz com que haja redução na procura pela CNH. Manter-se no mercado hoje, exige boa administração e cortes de gastos, sem que isso afete a qualidade do produto final”, explica.

Tentamos contato com o SINDAERJ (Sindicato das Autoescolas do Rio de Janeiro) e com a FENEAUTO (Federação Nacional das Autoescolas) para saber o posicionamento das instituições, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta.