Publicado em 04 de dezembro, 2017 as 08h08.

Deputado solicita audiência pública sobre novo processo de formação de condutores

Por Mariana Czerwonka.

Nova 168
A nova 168 pretende realizar uma série de modificações no processo de formação dos condutores. Foto: Reprodução Facebook

O deputado Hugo Leal (PSC/RJ) fez um requerimento ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O requerimento foi apresentado no dia 07 de novembro e já obteve parecer favorável da Presidência da Câmara.

De acordo com a justificativa do Deputado, a possibilidade de alteração das normas para formação de condutores no país tem gerado dúvidas e insegurança tanto de Centros de Formação de Condutores quanto das pessoas interessadas em fazer a sua habilitação.

“Como esse assunto tem grande impacto na sociedade, é fundamental que esta Casa avalie as propostas que estão sendo apresentadas no âmbito do Contran”, argumenta Leal.

Hugo Leal afirma que a intenção não é atrapalhar o andamento da regulamentação. “A competência para a regulamentação da matéria é do Contran, no entanto, a Câmara dos Deputados, como legítima representante da sociedade, tem a responsabilidade de avaliar as normas infralegais e seus impactos sociais. A intenção é ouvir diversos especialistas e representantes dos setores impactados, a fim de entender como se dará esse novo processo e se ele efetivamente atende ao que se pensou quando a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e o Observatório Nacional de Segurança Viária iniciaram os estudos para um novo processo de formação do condutor”, explica.

Ainda não existe previsão para que ocorra a audiência pública. Conforme o Deputado, dependerá da existência de plenário e de data viável, considerando que falta menos de um mês para o encerramento do ano legislativo.

Veja o que pode mudar no processo de formação de condutores:
  • Nahum XAVIER DE ALMEIDA

    IMPRESSIONANTE! SEMPRE AUMENTANDO AS AULAS TEÓRICAS DE FORMA CONSIDERÁVEL .ENQUANTO ISSO, NA PRÁTICA É UM ASSUNTO QUASE QUE ESQUECIDO PELOS ESPECIALISTAS.TEM QUE AUMENTAR AS AULAS NO VEÍCULO!UNANIMIDADE ENTRE OS CANDIDATOS!

  • Mateus Fernandes

    É para rir algumas coisas, para um pessoal que fica sentado em uma sala com ar condicionado parece tão simples mudar a cultura do nosso trânsito. Quanto mais aumentar as aulas mais pessoas vão andar sem habilitação, ou seja, vai piorar.
    Se hoje com 45h/a já é um sacrifico segurar a atenção dos alunos, imagina se aumentar o tempo do curso.