Publicado em 17 de agosto, 2017 as 08h03.

Curso teórico de 60 horas/aula e prático na rua para categoria A e ACC! Veja o que pode mudar no processo de formação de condutores

Por Mariana Czerwonka.

Aula prática
O curso prático também terá mudanças significativas. Foto: Arquivo Tecnodata.

O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) publicou no dia 28/07 a minuta que irá substituir a Resolução 168/04 do CONTRAN, que trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil.

O novo texto apresenta propostas para o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados e de reciclagem, fundamentado em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito mais seguro, no qual os condutores tenham condições de receber a devida formação.

Curso teórico

Entre as alterações propostas está o aumento da carga horária para os cursos teóricos. De acordo com a nova minuta a parte teórica será dividida em dois módulos: um curso básico e outro específico para a categoria pretendida. Por exemplo, o candidato que optar por tirar a habilitação na categoria A terá que fazer um módulo básico de 34 horas/aula e mais um específico de 26 horas/aula. Já os que querem habilitar-se nas categorias A e B juntas, farão um curso básico (34 horas/aula) e dois específicos, categoria A (26 horas/aula) e categoria B (26 horas/aula), totalizando 86 horas/aula.

Veja quadro de como é como pode ficar o curso teórico:

Categoria Como é Como vai ficar
ACC Curso teórico: 20 horas/aula Curso teórico: Básico (34 horas/aula) e Específico (20 horas/aula)

Total: 54 horas/aula

Categoria A Curso teórico: 45 horas/aula  Curso teórico: Básico (34 horas/aula) e Específico (26 horas/aula)

Total: 60 horas/aula

Categoria B  

Curso teórico: 45 horas/aula

 

Curso teórico: Básico (34 horas/aula) e Específico (26 horas/aula)

Total: 60 horas/aula

Curso prático

O curso prático também terá mudanças significativas. A mais importante é a divisão dos cursos práticos para categoria A e ACC em circuito fechado e em via pública. Se for aprovado o texto proposto, o candidato a ACC ou categoria A deverá primeiro fazer um curso prático de 15 horas/aula em circuito fechado, realizar um exame prático também em circuito fechado e, se aprovado, passará para as aulas em via pública, com uma carga horária de 10 horas/aula. E finalmente, passará por uma prova prática.

Conforme o texto, durante a aula prática na rua, o instrutor acompanhará o candidato em outro veículo e a comunicação será realizada por meio de intercomunicador.

Outra alteração significativa: se o candidato reprovar nas provas práticas, além de esperar 15 dias, ele será obrigado a fazer, no mínimo, 5 horas/aula práticas de direção para então realizar o exame novamente.

Veja quadro de como é como pode ficar o curso prático:

Curso Como é Como vai ficar
ACC Curso prático: 10 horas/aula Curso prático: em Circuito Fechado (15 horas/aula)

Em Via Pública (10 horas/aula)

Total: 25 horas/aula

Categoria A Curso prático: 20 horas/aula Curso prático: em Circuito Fechado (15 horas/aula)

Em Via Pública (10 horas/aula)

Total: 25 horas/aula

Categoria B Treinamento em simulador: 5 horas/aula

Curso prático na rua: 20 horas/aula

Treinamento em simulador: 5 horas/aula

 

Curso prático na rua: 25 horas/aula

Simulador

O simulador continuará obrigatório (antes das aulas práticas), conforme a nova Res. 168, com carga horária de 5 horas/aula obrigatórias e 3 horas/aula opcionais. Outras novidades são as matrizes curriculares e diretrizes pedagógicas para as aulas em simulador.

Aulas noturnas

As aulas noturnas continuarão obrigatórias. Para a obtenção da categoria B, continuarão obrigatórias 4 horas/aula noturnas: três podendo ser no simulador e uma obrigatoriamente, na rua. Já para a categoria A, uma aula em via pública deverá acontecer obrigatoriamente à noite.

Para as categorias C, D e E também serão regularizadas as aulas noturnas, com obrigatoriedade de 4 horas/aula à noite.

  • Carga Horária Total ACC – 79 horas/aula
  • Carga Horária Total A – 85 horas/aula
  • Carga Horária Total B – 90 horas/aula
Adição de categoria

O termo “mudança” de categoria não irá mais existir. Conforme a proposta da nova Resolução, haverá a “adição” de categoria. Por exemplo, quem tiver a CNH de categoria D não poderá dirigir veículos da categoria C se tiver passado apenas pela B. O mesmo vale para quem tiver categoria E, vindo direto da categoria C, e quiser dirigir veículos da categoria D.

O texto permite que as adições de categoria C e D ou D e E, sejam realizadas simultaneamente desde que cumpridos alguns requisitos mínimos.

Outra importante novidade é a inclusão de curso teórico para cada adição de categoria.

Veja quadro de como é como pode ficar o curso de adição de categoria:

Curso Como é Como vai ficar
ACC Curso teórico: 20 horas/aula

 

Curso prático: 10 horas/aula

Curso teórico: Específico (20 horas/aula)

 

Curso prático: em Circuito Fechado (15 horas/aula)

Em Via Pública (10 horas/aula)

Categoria A Curso prático: 15 horas/aula Curso teórico: Específico (26 horas/aula)

 

Curso prático: em Circuito Fechado (15 horas/aula)

Em Via Pública (10 horas/aula)

Categoria B Curso prático: 15 horas/aula

 

Treinamento em simulador: 5 horas/aula

 

Curso teórico: Específico (26 horas/aula)

 

Treinamento em simulador: 5 horas/aula

 

Curso prático: 25 horas/aula

Categoria C Curso prático: 20 horas/aula Curso teórico: Específico (20 horas/aula)

 

Curso prático: 20 horas/aula

Categoria D Curso prático: 20 horas/aula Curso teórico: Específico (20 horas/aula)

 

Curso prático: 20 horas/aula

Categoria  E Curso prático: 20 horas/aula Curso teórico: Específico (20 horas/aula)

 

Curso prático: 20 horas/aula

Para Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal, a grande preocupação é que o aumento dos custos, no contexto da realidade econômica brasileira, inviabilize a obtenção da habilitação e cresça ainda mais o número de pessoas dirigindo sem CNH nas ruas. “A transformação do processo pedagógico de formação dos condutores é muito bem-vinda. O que preocupa é se os Centros de Formação de Condutores e os instrutores estão preparados para absorver essa demanda e, ainda, se a população está disposta a pagar esse preço”, analisa Mariano.

Francisco Garonce, coordenador de educação do Denatran, diz que a Resolução não foi construída com o objetivo de aumentar ou diminuir o valor do curso. “O objetivo dessa Resolução foi reunir pessoas que têm larga experiência na área de educação para o trânsito, na formação de condutores e no processo de habilitação, e estas pessoas oferecerem o que de melhor é possível ser feito hoje, dentro da nossa realidade” explica Garonce.

Resolução pode ser questionada

Abordamos aqui apenas algumas mudanças propostas. Serão produzidas outras reportagens sobre esse assunto, detalhando mais alterações, como o conteúdo e o processo pedagógico que sofrerão grandes transformações.

O Ministério das Cidades prevê que o público em geral participe das sessões da consulta pública e apresente contribuições escritas à proposta. De acordo com o órgão, o formulário com as contribuições deverá ser entregue preenchido, em mãos, ao representante da Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Habilitação e Formação de Condutores do CONTRAN que estiver conduzindo os trabalhos até o horário de início das sessões de consulta pública que serão realizadas em Manaus, Recife, Campo Grande, São Paulo e Porto Alegre.

Como o Portal do Trânsito entende que, para muitos, seria impossível deslocar-se e entregar pessoalmente essa contribuição ao CONTRAN, o site, através de seu diretor Celso Mariano, fará a entrega das sugestões enviadas pelos internautas.

Como funcionará

Para participar, é preciso ler a Minuta  com a proposta do novo texto da Resolução 168 e preencher corretamente o formulário que está aqui até o dia 29/08.

O Portal do Trânsito irá compilar esses dados e entregá-los ao CONTRAN durante a reunião que acontecerá no dia 12 de setembro em Porto Alegre. “É uma oportunidade única para os Centros de Formação de Condutores e a população em geral, desempenharem, enfim, um papel de participação nesse processo”, diz Mariano.

Tira-Dúvidas ao vivo

Tem alguma dúvida sobre a minuta da nova Resolução 168? Envie através do formulário que está aqui. Sua dúvida será respondida ao vivo, na quinta-feira (17) às 14h30, no canal do Portal, no Facebook. Participe!

 

  • Adelor Claudino

    Boa tarde..

    Sou instrutor a 23 anos, e varias mudanças já vi acontecer, tenho minha opinião que é o seguinte, 1ª nunca haverá mudanças positivas no aprendizado pático em quanto não haverá fiscalização por biometria, pode colocar 100, 200 aulas por candidatos, se não ha comprometimentos com os CFCs, por causa da concorrência desleal de muitos CFCs, sempre haverá sonegação de aulas, motivo que o próprio candidato a CNH concorda nesta corrupção de redução de aulas praticas, olha o exemplo da teórica, hoje graças a Deus resolvido a carga horária, vamos fazer o mesmo com a prática, vamos cobrar mais de nós profissionais de trânsito, comprar qualificação dos nossos instrutores, e também dos órgãos que profissionaliza nossos profissionais.

  • Reinaldo

    As 45 aulas teóricas, são suficientes, nós que somos da área teórica, temos noção, o que precisa é moralizar, conforme mencionou o Sr Adelor Claudino, na questão das mudanças, é válido, desde que seja para melhor qualificar os novos condutores. e parabéns a Mariana Czerwonka

  • Báxter Gonçalves

    Estado do RJ falido, bandidos pra todo lado, e o Detran acha fundamental as aulas noturnas, já tive diversos alunos assaltados indo pra casa, inclusive na nossa loja já fomos assaltado na saída, pq a autoescola fecha as 20:00hs devido essa aula noturna que o aluno fica agarrado no engarrafamento sem fazer nada.

  • Jeymison Cardoso

    Impressão minha ou o denatram está liberando motociclista a utilizar aparelho comunicador?? bora falar no celular e mandar aquele zap durante a direção. esse caras são uma piada, de muito mau gosto , mas aindas im uma piada. isso só vai fazer o valor para a habilitação ficar ainda mais caro e a população de baixa renda não poder fazer ou ter de tirar um rim para poder.

  • Marcelo Zimmer

    O Denatran deveria se utilizar da internet para receber as sugestões de consulta pública. Fiquei decepcionado por não poder fazer minhas sugestões de forma mais direta.

  • Reinaldo

    Não é proibido usar qualquer coisa, quanto estiver ao volante, para fazer prova usar um aparelho comunicador, sem comentários, pessoal. Está péssimo os conhecimentos do pessoal do Denatran.