Publicado em 18 de dezembro, 2017 as 08h16.

Câmara aprova fim de exigência de habilitação na categoria D para instrutor de trânsito

Por Agência de Notícias.

Instrutor de trânsito
Como foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto deve seguir diretamente para análise do Senado. Foto: Arquivo Tecnodata.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei do deputado Esperidião Amin (PP-SC) que acaba com a exigência de habilitação na categoria D (como micro-ônibus e ônibus) como requisito para o exercício da profissão de instrutor de trânsito. Pelo texto, o instrutor somente poderá instruir candidatos à habilitação para a categoria igual ou inferior àquela em que esteja habilitado.

O projeto (PL 8327/14) recebeu parecer favorável do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, apresentado pela deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).

Como foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto deve seguir diretamente para análise do Senado, a menos que haja recurso para que a decisão final na Câmara seja em Plenário.

Mudança necessária

A proposta altera a Lei 12.302/10, que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito e hoje exige habilitação na categoria D para esses profissionais. Para Rogério, a exigência é desnecessária.

“O projeto vem corrigir uma norma hoje em vigor que impõe um ônus desarrazoado e desproporcional aos instrutores de trânsito, uma habilitação específica desnecessária”, afirmou.

O autor do projeto, deputado Amin, argumenta que não faz sentido exigir a habilitação na categoria D de um instrutor que irá ministrar aulas práticas, ou mesmo teóricas, para candidatos à habilitação na categoria A, por exemplo.

As informações são da Agência Câmara

  • Robson Santos

    Boa…. Assim farei meu curso de instrutor sem precisar tirar minha abilitacao D

    • Thiago Borges de Oliveira

      Assim agora …. muito mais instrutores ….vão entrar na profissão de ” gaiato no navio ” sem nem saber se ficam ….tirando vagas de instrutores com 10, 15 ,20 anos de experiencia ….trabalhando pela metade ou um terço do salario adequado pra um profissional ….. assim a classe de instrutores vai ao fundo do poço.Antes que vc fale q nao sei da causa …..sou instrutor PRATICO E TEORICO desde 2007 e com orgulho habilitado na categoria “AE”…… BLZ se for pra entrar pra classe com esse pensamento nem entre.

      • Robson Santos

        Fazer oq né .. isso é a lei parceiro ..

        Em 19 de dez de 2017 4:35 PM, “Disqus” escreveu:

      • Marinho Britto

        engraçado, até parece que você também não começou sem experiência!, parceiro, experiência só se adquire vivendo!

        • Thiago Borges de Oliveira

          entrei com categoria D e fui da aula de carro depois de moto …..me senti mais seguro com uma categoria maior e mais tempo de experiencia em carteira pra poder ensinar ….

          • Leandro Raul

            isso sim , disse tudo, investimos, vc sai na frente na hora de procurar uma outra auto escola, agora sim falou o certo, sem exigência.

      • Leandro Raul

        tomará que aprove, burrocracia, deve deixar isso á quem deseja tirar, pra uma oportunidade melhor, de repente tem alguma auto escola que precisa de um instrutor na categoria D , isso sim, agora obrigar, sendo que na maioria das vezes não exercermos tal categoria, eu mesmo tirei a D e nunca usei, sem falar no instrutor teórico, pra quê habilitação categoria D?

        • Thiago Borges de Oliveira

          Cara toda profissão tem a necessidade de uma regulamentação se essa regulamentação não é seria muitos profissionais ” passageiros ” vão entrar nela e degradar a classe e no meu pensamento se o cidadão não pode investir em uma CNH D pra entrar em uma profissão ta complicado pra ele ….não to dizendo que categoria diz alguma coisa do profissional mas seleciona melhor ….meu entendimento

          • Leandro Raul

            a profissão já é regulamentada, só não precisa ser habilitado na categoria D, eu mesmo sou instrutor, nunca dei aula de ônibus, tirei a D mas por exigência, o salário não vai diminuir por falta de exigência da D, categoria D e E é válido por sai na frente, alguma auto escola da vida precisa de um instrutor que de aula nessas categoria, maravilha, quem tem só a B tal auto escola não irá pegar, como eu disse sem exigência, aqui em São Paulo mesmo tem auto escola que não paga a mais por dirigir em categoria D ou E, a responsabilidade é bem maior.

      • William Favero

        Vai facilitar o acesso, mas quem olha só para o fato de ensinar o basicão pode até comemorar! Sei que é difícil preciso renovar minha habilitação categoria D este mês! Mas o fato é que pessoas que nem sabem como é difícil dirigir um ônibus ou caminhão, o cuidado que é necessário devido às dimensões destes veículos vão ministrar aulas e a probabilidade de formar mais motoristas ineficientes é grande! Também deveria manter a D pois o cidadão vai se manter sóbrio para ensinar pois tem o teste toxicológico ao menos para renovar a habilitação! Está é minha opinião particular!

  • Leandro Raul

    Isso é coisa de Brasil um país cheio de burrocracia, pra quê serve habilitação na categoria D pra quem vai dar aulas teóricas? Deve tirar habilitação D que almeja mais uma categoria, mais chance, não obriga-lo.

  • Priscilla Lopes

    Meu marido fez o curso e tirou a carteira D, ele já tinha a carteira b a muitos anos e agora tem que esperar um ano de categoria d para dar aula..É muito investimento para ter que esperar um ano.Ele desempregado a dois anos e com família. Acho que essa lei tem que mudar mesmo.