Publicado em 02 de junho, 2016 as 07h57.

Sistema de pontos na habilitação entra em vigor em Portugal

O sistema de Carta por Pontos entrou em vigor nessa semana

Por Mariana Czerwonka.

Pontos na habilitação
O objetivo da norma é reduzir os elevados níveis de acidentes nas ruas e estradas portuguesas.

O sistema de pontos na habilitação foi adotado nessa semana em Portugal, mas com algumas diferenças do que já conhecemos. Chamado de “Carta por Pontos” os condutores portugueses passarão a ter um cadastro, com uma pontuação inicial de 12 pontos, que aumenta ou diminui em função das infrações.

Se o condutor cometer infrações graves, muito graves ou crimes rodoviários (lá são chamados assim) os pontos diminuem. Já se não cometer infrações no prazo de três anos, eles aumentam, sem poder ultrapassar os 15 pontos.

O sistema funciona da seguinte forma, se cometer infrações graves, os condutores perdem dois pontos, se cometer infrações muito graves, perde quatro. Já se cometer um crime rodoviário ele perderá seis pontos.

Segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), órgão do trânsito português, se o condutor cometer infrações graves e estiver sob efeito de álcool ou em excesso de velocidade perde três pontos. Já se a infração for muito grave e ocorrer nessas condições, o condutor perde quatro pontos.

Além da perda de pontos, há sempre um valor em dinheiro que o condutor paga em relação as infrações cometidas.

Penalidades

Assim como o processo brasileiro, o condutor tem que se submeter a um curso de segurança no trânsito (como o de reciclagem) se atingir cinco pontos e a um novo exame teórico se ficar com menos de três pontos em seu prontuário.

O condutor que perder todos os pontos fica sem carta de condução (como é chamada a CNH em Portugal) durante dois anos e tem que refazer o processo de habilitação para requerer o documento. Segundo a ANSR, os pontos só são subtraídos depois da decisão administrativa ou do trânsito em julgado da sentença.

De acordo com o Governo, o objetivo da norma é reduzir os elevados níveis de acidentes nas ruas e estradas portuguesas.