Deputados pedem adiamento do prazo em audiência que discutiu a implantação das placas Mercosul

Placas Mercosul no Rio de Janeiro. Foto: Sebastião Gomes – Detran/RJ.

Aconteceu à tarde na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados uma audiência pública para discutir a implantação das novas placas de veículos no padrão do Mercosul. Até o fim do ano, as novas placas já serão obrigatórias em todos os estados, mas apenas para carros novos ou outras situações em que já seria necessário substituir a placa.

Os deputados pediram, durante a reunião, para que o Contran adie o prazo -por 90 dias- da entrada em vigor da Res.729/18, que implementa as placas Modelo Mercosul.

“Na realidade o que nos apresentam todos os países do mundo gostariam de ter, mas o que estranhamos é que estamos colocando a carroça na frente dos bois. Se o sistema ainda não está implantado, funcionando, para que a gente possa dar a segurança que a sociedade pede, o nosso pedido é que o Contran tivesse sensibilidade de suspender por 90 dias essa exigência da venda dessas placas”, disse a deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), uma das autoras do requerimento para realização do debate.

O Coordenador-Geral de Informatização e Estatística do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), João Eduardo Moraes de Melo, disse que a Res.748/18 já prevê o adiamento do prazo, desde que o Detran faça essa solicitação ao Denatran.

“Fica parecendo que houve um açodamento em iniciar, mas na verdade nós tínhamos três prazos, o primeiro era 01 de setembro e a pedido dos deputados nós suspendemos por 60 dias e o prazo foi para 01 de dezembro. Agora, a decisão do Contran foi fazer um cronograma com os Detrans pela parte tecnológica. Na 748/18 diz que o Detran que não se sentir preparado tecnicamente, que não tem condições de estrutura, ele solicita ao Denatran e o Denatran altera esse calendário”, afirmou.

Após um intenso debate entre deputados, representantes de Fabricantes de Placas Veiculares, Despachantes Documentalistas e de Trânsito, Estampadores de Placas, entre outros, ficou claro que a decisão de implementar a placa, do jeito como está, não é unânime. “Todo mundo quer a placa do Mercosul, ninguém disse que é contrário as placas, a gente só quer da maneira correta, com o sistema funcionando antes da implementação das placas”, afirmou Andrea Lenz, presidente da Comissão de Trabalhos da Federação Brasileira de Identificação Veicular (Febraive).

Para concluir, o presidente da sessão na Comissão de Viação e Transportes, Domingos Sávio (PSDB-MG), disse que se caminha para uma convergência, colocando o interesse público acima dos detalhes discutidos durante o debate.

“A todos interessa um mecanismo com mais segurança, o modelo é bom, conceitualmente, mas ficou evidente, que o sistema não foi devidamente preparado para se colocar em prática as resoluções deliberadas pelo Contran. É óbvio que não seria uma decisão confortável simplesmente dizer revoga a Resolução, tantas pessoas investiram e confiaram no poder público, mas também não podemos prejudicar 210 milhões de brasileiros por não termos um sistema seguro. Por esse motivo vamos amanhã em comissão conversar com o diretor do Denatran, Maurício Alves, para que o próprio Denatran proponha ao Contran uma revisão de prazo dessa resolução”, finalizou.

No Mercosul, Argentina e Uruguai já adotam as novas placas. Faltam, então, Brasil e Paraguai. As placas do Mercosul são brancas e azuis, com o nome e a bandeira do país e o emblema do Mercosul. Elas têm quatro letras e três números e um QR Code que trará maior segurança contra a clonagem de veículos.

A audiência

Todos os vídeos da audiência, você encontra nesse link.

Convidados

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:

– o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Jose Alves Pereira;
– a diretora-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Maria da Glória Guimarães dos Santos;
– o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias;
– o presidente da Associação Nacional dos Detrans, Antônio Carlos Gouveia;
– a presidente da Comissão de Trabalhos da Federação Brasileira de Identificação Veicular (Febraive), Andrea Alenz;
– o presidente da Federação Nacional dos Despachantes de Trânsito (Fenadesp), Everton Calamucci;
– o presidente da Associação Nacional de Estampadores de Placas para Veículos, Ivanio Inacio da Silva; e
– o presidente do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, Gilberto Alvin Freitas.