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Respeito e cidadania: calçada não é lugar de estacionar veículos


Por Mariana Czerwonka Publicado 13/05/2015 às 03h00 Atualizado 08/11/2022 às 22h51
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Estacionamento na calçada RioDevido aos carros estacionados na calçada, pedestres não tem espaço para transitar em rua do Rio

Em algum momento do dia, todos somos pedestres. Porém, muitos condutores esquecem disso e tomam todo espaço da calçada para usá-la como estacionamento. E essa situação ocorre com frequência na Rua Álvaro de Miranda, em Pilares, zona norte do Rio de Janeiro. Segundo os moradores, está ficando impossível transitar pela calçada ou até mesmo atravessar a rua devido ao número de carros parados irregularmente no local. “É na calçada, na contramão…difícil um cadeirante ou um idoso ter segurança ao andar pela via”, afirma o internauta que denunciou o caso.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Ciência (IBGE), no Brasil cerca de 30% dos passeios cotidianos são realizadas a pé. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de um quinto das pessoas mortas em acidentes de trânsito a cada ano são pedestres. “Por esse motivo, a calçada deve estar disponível totalmente para o pedestre, elas devem estar livres de obstáculos, como entulhos, caçambas, postes de luz, placas de trânsito, comerciantes e veículos estacionados”, explica Elaine Sizilo, pedagoga, especialista em trânsito.

O inciso V do Artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro diz que “o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento”; no entanto, não é o que pode ser observado no trânsito da maioria das cidades brasileiras. A calçada, área destinada aos pedestres (com pequenas exceções onde é comum aos veículos), é muitas vezes utilizada de maneira não respeitosa – e inclusive ilegal – pelos condutores de veículos. Segundo o CTB estacionar nas calçadas é infração grave, com multa de R$ 127,69.

Estacionamento na calçada RioO Portal do Trânsito entrou em contato com a Guarda Municipal do Rio, órgão responsável pela fiscalização no local, e pediu um maior rigor para coibir tais irregularidades. De acordo com a GM-Rio o bairro de Pilares, onde está localizado a rua Alvora de Miranda, conta com fiscalização constante do 2º Grupamento Especial de Trânsito (Zona Norte), realizada para garantir a fluidez e o ordenamento do trânsito. Neste ano, a fiscalização do 2º GET nas vias do bairro resultou na aplicação de mais de 600 multas por diversas irregularidades de trânsito.

A GM-Rio informa ainda que a população pode colaborar com sua fiscalização, denunciando flagrantes de irregularidades de trânsito por meio da Central 1746, que funciona 24h.

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