05 de dezembro de 2025

Contran sugere estudo técnico para avaliar novos itens obrigatórios nos veículos


Por Mariana Czerwonka Publicado 12/12/2017 às 02h00 Atualizado 08/11/2022 às 22h21
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Cronograma de itens de segurançaO cronograma não garante que as normas sejam aplicadas.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no último dia 08 a Resolução 717/17 que estabelece um cronograma de estudos técnicos e regulamentação de itens de segurança veicular.

Segundo o órgão, a resolução considera a necessidade de aprimoramento da segurança dos ocupantes de veículos e de outros usuários da via e também o esforço conjunto do Governo Federal para a convergência regulatória e avanços tecnológicos para os veículos produzidos e comercializados no País. “Essa pode ser a resposta do Governo para um problema que discutimos há anos. O Brasil ainda está muito atrasado em relação aos países desenvolvidos no quesito exigência de itens de segurança nos veículos”, explica Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito.

Cabe ressaltar que o cronograma não garante que as normas sejam aplicadas. “É um primeiro passo, mas só isso não basta, as boas intenções tem que ser colocadas em prática”, afirma.

Veja os itens que participarão desse estudo (para os automóveis):
  • Acessibilidade (Homologação)

  • Aviso de afastamento de faixa de rodagem (LDWS)

  • Sistema de Frenagem Automático Emergência (AEBS)

  • Indicação de frenagem de emergência (ESS)

  • Sistema de Alerta ou Visibilidade Traseira

  • Localização e identificação dos controles – atualização do normativo

  • Buzina – atualização do normativo

  • Espelho retrovisor – atualização do normativo

  • Fechadura e dobradiça – atualização do normativo

  • Proteção ao ocupante, incluir impacto frontal e traseiro – atualização do normativo

  • Aviso de afivelamento dos cintos de segurança – Motorista e demais posições

  • Proteção para pedestre

  • Impacto lateral

  • Impacto lateral poste

  • Regulamentação para veículos elétricos

  • Regulamentação Veículos Autônomos

  • Gravador de dados de acidentes de trânsito

Veja os itens que participarão desse estudo (para motos):
  • Velocímetro

  • Controle de avisos

  • Projeção externa

  • Alça do garupa

  • Cavalete e descanso lateral

  • Estudo técnico comparativo CBS/ABS para motocicleta acima de 125cc

  • Buzina – atualização do normativo

  • Regulamentação para veículos elétricos

A tabela completa contém 38 pontos, de diversos tipos de veículos, incluindo caminhões, ônibus, triciclos, motos e ciclomotores. (clique aqui para ver a tabela completa)

De acordo com a Resolução, se os estudos comprovarem a inviabilidade da aplicação de certo item, ele será submetido ao Contran.

Mariana Czerwonka

Meu nome é Mariana, sou formada em jornalismo pela Universidade Tuiuti do Paraná e especialista em Comunicação Empresarial, pela PUC/PR. Desde que comecei a trabalhar, me envolvi com o trânsito, mais especificamente com Educação de Trânsito. Não tem prazer maior no mundo do que trabalhar por um propósito. Posso dizer com orgulho que tenho um grande objetivo: ajudar a salvar vidas! Esse é o meu trabalho. Hoje me sinto um pouco especialista em trânsito, pois já são 11 anos acompanhando diariamente as notícias, as leis, resoluções, e as polêmicas sobre o tema. Sou responsável pelo Portal do Trânsito, um ambiente verdadeiramente integrador de informações, atividades, produtos e serviços na área de trânsito.

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