Publicado em 01 de março, 2016 as 06h51.

Contran autoriza estrangeiros a dirigir durante Jogos Olímpicos

Por Mariana Czerwonka.

Condutores estrangeiros
A permissão já é concedida a estrangeiros de países amparados por convenções ou acordos internacionais.

A permissão já é concedida a estrangeiros de países amparados por convenções ou acordos internacionais

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai permitir que estrangeiros de 102 países dirijam veículos automotores no Brasil durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, de 1º de julho a 31 de dezembro. A resolução com a lista de países foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.

Os condutores estrangeiros estarão sujeitos às leis brasileiras e deverão ser habilitados em seus países de origem.

A permissão já é concedida a estrangeiros de países amparados por convenções ou acordos internacionais, ratificados e aprovados pelo governo brasileiro, e pela adoção do princípio da reciprocidade. Assim, brasileiros são autorizados a dirigir nesses países pelo prazo máximo de 180 dias, respeitando a categoria e validade da habilitação.

A Convenção sobre Trânsito Viário é o acordo internacional que estabelece as regras que devem ser seguidas por todos os condutores de veículos quando trafegam em países estrangeiros. No Brasil, ela foi promulgada pelo Decreto nº 86.714/1981. A Resolução nº 360/2010 do Contran também dispõe sobre a habilitação de estrangeiros no Brasil.

Com informações da Agência Brasil