Publicado em 02 de setembro, 2014 as 18h45.

Comissão pode votar MP que simplifica licenciamento de tratores

Por Mariana Czerwonka.

Licenciamento de tratorA comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 646/14, que simplifica o processo de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas, pode votar nesta tarde o relatório do senador Gim (PTB-DF). O parecer ainda não foi apresentado.

A votação estava marcada para o último dia 6, no esforço concentrado de agosto, mas não ocorreu por falta de quórum.

Pelo texto da MP, o emplacamento será feito uma única vez para trator e outras máquinas agrícolas trafegarem em vias públicas. Assim, essas máquinas ficariam dispensadas da renovação do licenciamento. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei9.503/97) dispensa apenas os veículos das Forças Armadas de registro, licenciamento e emplacamento.

A MP tem que ser votada até o dia 23 de setembro, quando perde a validade.

A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs.

Com informações da Agência Câmara