Publicado em 25 de fevereiro, 2016 as 15h03.

CCJ aprova uso obrigatório de farol baixo nas rodovias durante o dia

Falta pouco para virar Lei

Por Mariana Czerwonka.

Farol baixo
A justificação do projeto aponta a pouca visibilidade como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias.

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 156/2015, que torna obrigatório o uso de farol baixo, durante o dia, nas rodovias. A proposta ainda será votada pelo Plenário do Senado.

A justificação do projeto aponta a pouca visibilidade como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. Apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já ter editado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotar a medida.

Na opinião do relator, senador José Medeiros (PPS-MT), o projeto merece ser aprovado e tem o mérito de “buscar um trânsito mais seguro.”

“Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e, consequentemente, salvar inúmeras vidas”, avaliou Medeiros.

Com informações da Agência Senado

No tópico: Projeto de Lei

  • o que adianta o uso de faróis acesos em um país tropical com a incidência de luz solar brilhante durante tantas horas por dia?
    Só serviria para confundir os motoristas que entenderiam ser o veículo traseiro um portador de emergência.
    Leis e mais leis não adiantam se as políticas de ensino de condução e a fisclização adequada não forem feitas.