Publicado em 31 de agosto, 2015 as 09h56.

Atenção: dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias é infração

Por Mariana Czerwonka.

Validade da CNHA validade máxima de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é de cinco anos para condutores de até 65 anos e de três anos para condutores acima de 65 anos, ou conforme laudo médico.

Após a data de vencimento da habilitação (indicada no documento), o condutor tem 30 dias para solicitar a renovação junto ao Detran de seu estado. Se perder esse prazo e dirigir, estará cometendo uma infração gravíssima, sujeito à multa de R$ 191,54, sete pontos no prontuário, retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado e recolhimento da CNH.

Alguns boatos nas redes sociais espalharam informações inverídicas sobre o processo de renovação. Segundo o texto falso, se a CNH não fosse renovada após 30 dias do vencimento, a habilitação seria cancelada automaticamente e o condutor obrigado a prestar novamente os exames médico, psicotécnico, de legislação e prática veicular,  os mesmos feitos para obtenção da permissão para dirigir.

Para renovar a habilitação é necessário pagar uma taxa e realizar exame médico que comprove que o condutor continua apto a dirigir. “O processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH visa regulamentar as condições do condutor perante o Código de Transito Brasileiro – CTB. Durante o procedimento são realizadas, atualizações no prontuário do condutor e de curso de direção defensiva e primeiros socorros, quando necessário. Ainda, os condutores são submetidos ao exame médico e psicotécnico quando solicitado, garantindo as condições atuais para a condução do veículo. Recomendamos que as renovações sejam realizadas com antecedência a data do vencimento para que os condutores não permaneçam irregulares no trânsito”, diz Valéria Del Nero de Freitas, gerente de habilitação do Detran Tocantins.

Para aqueles que possuem a observação Exerce Atividade Remunerada – EAR na CNH, o processo é um pouco diferente. O motorista, obrigatoriamente, deverá passar também pelo exame psicológico, que será agendado no dia do atendimento.

A partir de janeiro de 2016 será exigido também o exame toxicológico de larga janela de detecção para consumo de substâncias psicoativas na renovação da habilitação nas categorias C, D e E.

Para aqueles que estão há muito tempo sem renovar a habilitação há uma regra específica. Se a CNH estiver vencida há mais de cinco anos, o condutor deverá passar por um curso de atualização de 15 horas/aula, como prevê resolução do Contran.

  • Georcinio Tavares

    Esse é o país da sacanagem e da esperteza, onde até para se renovar uma habitação somos explorados, começamos por se o condutor exercer atividade remunerada paga mais caro pela habilitação, agora qual é a diferença de dirigir um veículo para uma empresa trabalhando ou não, só um modo de arrecadar mais dinheiro, outra estou fazendo os exames para renovação de minha habilitação categoria D e fui surpreendido com a exigência de um tal de exame toxicológico, ora para que esse exame porque já tive que pagar R$ 306,00 pela renovação e agora mais R$ 300,00 para esse exame preço absurdo para quem já está desempregado, ai já aparece o monopólio só uma empresa no Brasil está credenciada a fazer esse exame, moro em Belém do Pará e todos os laboratórios que fui o preço é um só dai recolhem material para mandar para esse laboratório que depois de 15 dias dá o resultado é mole, outra quer dizer que só os motoristas categorias C,D e E podem se drogar a categoria B está isenta, quanta hipocrisia, no final só querem é arrecadar mais, só isso e o condutor que arranje grana para dar para eles. Fica o meu protesto