Publicado em 07 de março, 2019 as 08h13.

Placa Mercosul não foi suspensa: estudo será feito pelo Contran

Por Mariana Czerwonka.

Placas Mercosul
A placa padrão já é adotada por Detrans de sete estados: Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Foto: Sebastião Gomes-Detran/RJ.

Está sendo compartilhada nas redes sociais, a informação de que a implantação das placas modelo Mercosul foi suspensa pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação não é verídica.

A Res.729/18 que estabeleceu o sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL continua em vigor e segundo a alteração proposta pela Res. 770/18, o prazo final para implementação é 30 de junho de 2019.

O que aconteceu, e que pode estar causando essa confusão, é que na semana passada, duas Decisões publicadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no Diário Oficial da União, apontaram os assuntos para estudos prioritários e imediatos encaminhados para as Câmaras Temáticas do órgão. Dentre eles, foi solicitado um estudo específico sobre a placa Mercosul.

Decisão do Contran

A Decisão 03/2019 solicita à Câmara Temática de Assuntos Veiculares um estudo detalhado sobre a Placa Mercosul com os seguintes temas: estudar critérios para amplo credenciamento, avaliar supressão do chip, avaliar QRCode, estudar implantação somente em veículos novos, analisar e definir aspectos físicos e técnicos da placa (retrorrefletividade, luminância, cores, caracteres, película, etc)  e analisar os custos de toda a cadeia produtiva até o consumidor.

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dado declarações durante a campanha de que queria acabar com o modelo de placa, por meio do Ministério da Infraestrutura, o governo admitiu que não só pretende manter o novo sistema de identificação dos veículos no Brasil, como ainda ampliar o seu uso e melhorar o nível de segurança das informações.

De acordo com o órgão, a placa padrão já é adotada por Detrans de sete estados: Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.