Publicado em 11 de junho, 2017 as 08h23.

Agente de Trânsito pode entrar no rol de profissões perigosas

Comissão de Trabalho da Câmara aprova incluir agentes de trânsito entre profissões consideradas perigosas

Por Mariana Czerwonka.

Agente de trânsito
A categoria contabiliza, em média, 15 mortes por ano. Foto: Arquivo Tecnodata.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei (PL) 447/15, do deputado Décio Lima (PT-SC), que inclui a fiscalização de trânsito, operação ou controle de tráfego de veículos terrestres nas atividades consideradas perigosas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43).

Conforme o texto, esses trabalhadores se submetem a situações de constante perigo pela exposição em cruzamentos e em estações de passageiros, além do risco de morte do agente nas operações de fiscalização, a chamada “blitz”.

Atualmente, a lei estabelece como atividades perigosas as que têm exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, por exemplo.

Para o relator, deputado Vicentinho (PT-SP), a fiscalização de trânsito é, notoriamente, exercida em condições que acarretam sérios riscos à integridade física e à vida. “Os agentes de trânsito estão sujeitos a situações de riscos semelhantes, ou mais graves, que as enfrentadas por profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, já inseridas na CLT”, disse.

A categoria contabiliza, em média, 15 mortes por ano. Essa média é, proporcionalmente, maior do que as de vítimas nas Forças Armadas e na Polícia Militar.

Tramitação

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As informações são da Agência Câmara

  • Edmilson Freitas

    Verdade, sou agente de trânsito e já recebi três ameaças de morte

  • Romildo Carvalho Dos Santos

    Eu contesto essa parte de número de mortes de Agentes de Trânsito seja maior que das Policias Militares, só no estado de SP, morreram 29 PMs no ano de 2016, contra 03 Agentes de Trânsito.

  • Rogério Pechel

    O número de mortes é proporcional ao número de agentes em relação ao número de policiais.

  • Gilvan Freitas

    Sou agente de trânsito aqui em Garanhuns-PE, e frequentemente recebo ameaças nas ruas no exercício da minha função.

  • Evandro Marinho Dos Santos

    Sou agente de transito aqui em Estreito-MA onde as ameaças são constantes sobre os agentes