Proposta cria penas para quem dirigir ou estacionar em ciclofaixas

Por Mariana Czerwonka Publicado 10/01/2014 às 02h00 Atualizado 08/11/2022 às 23h21

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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5448/13, do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que classifica como infração gravíssima dirigir ou estacionar em acostamento sinalizado para tráfego de bicicletas, as chamadas ciclofaixas. Essa infração, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97), rende sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Quem estacionar o veículo em ciclofaixa, além dos pontos na carteira de motorista, deverá pagar multa de R$ 191,54 e terá o carro removido. Já usar o acostamento sinalizado para bicicletas para ultrapassagem vai render multa de R$ 127,69 e retenção do veículo.

Segundo o relator, é comum encontrar automóveis estacionados nas ciclofaixas, obrigando ciclistas a desviarem para a pista de rolamento com risco de atropelamento e até morte. “Esperamos contribuir para uma melhoria nas políticas públicas das metrópoles e melhorar a infraestrutura das ruas para torná-las mais seguras aos ciclistas”, disse Cola.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara

Mariana Czerwonka

Meu nome é Mariana, sou formada em jornalismo pela Universidade Tuiuti do Paraná e especialista em Comunicação Empresarial, pela PUC/PR. Desde que comecei a trabalhar, me envolvi com o trânsito, mais especificamente com Educação de Trânsito. Não tem prazer maior no mundo do que trabalhar por um propósito. Posso dizer com orgulho que tenho um grande objetivo: ajudar a salvar vidas! Esse é o meu trabalho. Hoje me sinto um pouco especialista em trânsito, pois já são 11 anos acompanhando diariamente as notícias, as leis, resoluções, e as polêmicas sobre o tema. Sou responsável pelo Portal do Trânsito, um ambiente verdadeiramente integrador de informações, atividades, produtos e serviços na área de trânsito.