Situação representa riscos para a saúde pública e transtornos no trânsito.Donos terão 30 dias para remover veículos. Em Poços, lei já foi sancionada.
Um projeto de lei que foi aprovado na Câmara Municipal de Varginha (MG) prevê a retirada de carros que estão abandonados há mais de 30 dias nas ruas da cidade. A lei ainda precisa da sanção do prefeito, mas se aprovada, os carros deverão ser levados para pátios credenciados pelo Departamento de Trânsito (Detran) e o dono do veículo será multado. Entre os problemas que carros abandonados trazem para a cidade estão riscos à saúde pública, poluição visual, além de ocuparem vagas que deveriam ser para circulação de veículos. Basta circular por alguns bairros da cidade e ver que a situação é comum. No Bairro Nossa Senhora das Graças, um carro é encontrado com claros sinais de abandono: o veículo está sem uma das rodas, um dos pneus murcho, a pintura descascada e o vidro aberto. No Bairro Imaculada Conceição, uma van com identificação da Prefeitura de Três Corações (MG) é encontrada abandonada na Rua Nilo. O vendedor Júlio César Rodrigues reclama da situação. "Atrapalha não só a beleza da cidade, como também para você conseguir vagas para estacionar. E o carro ali não tem utilidade nehuma, só atrapalha", afirma. Um carro encontrado no Bairro Vila Floresta tem até pedras nos pneus para não sair do lugar. O funileiro Ricardo Reis afirma que é o dono do veículo e que ele está estacionado há cerca de um mês na rua. Para ele, a situação não incomoda os moradores. "Eu comprei pra arrumar. Mas não atrapalha não, ele não está no meio da rua", discorda o funileiro. O projeto de lei aprovado por unanimidade na câmara que prevê a retirada dos veículos é de autoria do vereador Carlos Costa (PTB). Segundo ele, a situação traz muitos outros problemas para a cidade. "Só causa transtorno o carro abandonado, atrapalha o trânsito, além da poluição visual. E chega ao ponto de algumas pessoas usarem o veículo até para fazerem sexo", afirma. Se a lei for sancionada, veículos que estejam por mais de 30 dias nas ruas e apresentem sinais de abandono serão removidos e levados para pátios credenciados do Detran. Além disso, os donos serão notificados e terão que pagar multa, que varia de R$ 574,62 a R$ 957,70. Segundo o Chefe do Departamento de Transporte e Trânsito de Varginha, Eduardo Sepini, a prefeitura vai estudar quem faria a remoção dos veículos. "Nós temos um corpo técnico de fiscalização, com vários departamentos e estamos decidindo qual deles irá fazer essa remoção", diz ele. Poços de Caldas Um decreto publicado no Diário do Município em abril deste ano prevê que carros abandonados podem ser removidos das ruas de Poços de Caldas, mas até o momento nenhum carro foi recolhido pela prefeitura. Segundo o Departamento Municipal de Trânsito, ainda faltam definir alguns detalhes para que a remoção comece a ser feita. Lúcio Caminha, diretor do Demutran, afirma que pelo levantamento inicial da prefeitura, há muitos veículos a serem recolhidos e é preciso definir o local para onde eles serão levados. "Num primeiro momento, os donos são localizados, notificados e se ele não fizer a remoção do veículo, ele será guinchado e levado para o pátio onde ficará à disposição do dono por 30 dias", diz o diretor. Caminha explica que a intenção do departamento é que o próprio dono faça a remoção do veículo. "Se isso não acontecer, o dono vai ter que custear os 30 dias que o carro fica no pátio, além de pagar a multa. Depois do prazo, o departamento decide o destino do veículo", completa. Ainda segundo o diretor, foi feito um levantamento inicial e cerca de 30 a 40 veículos estão abandonados nas ruas de Poços de Caldas. Pouso Alegre Segundo assessoria da prefeitura, não há uma legislação específica sobre carros abandonados nas ruas de Pouso Alegre. Os veículos podem ser removidos se oferecerem risco à saúde pública, como criadouro de mosquito da dengue, se o veículo está estacionado em local irregular ou se os documentos não estiverem em dia. Um estudo está sendo realizado pela Secretaria de Transporte para a criação de um projeto de lei que regulamenta a situação. Reclamações sobre carros abandonados em Pouso Alegre podem ser feitas pelo número (35) 3449-4239.