Cidades perdem mais R$ 26 mi com nova prorrogação do IPI
A prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis até 31 de dezembro vai significar um rombo extra de R$ 26,67 milhões nos cofres das prefeituras mineiras. No país, as perdas dos municípios chegarão a R$ 188 milhões apenas nos próximos dois meses. Os cálculos são da Associação Mineira de Municípios (AMM) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e se referem à redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é formado por 23,5% do IPI e do Imposto de Renda.
Desde a primeira redução da alíquota do tributo, em junho deste ano, até o fim de dezembro, a redução no repasse chegará a R$ 1,69 bilhão, dinheiro que está fazendo falta para realização de obras, pagamento de fornecedores e do salário dos funcionários públicos. Muitas prefeituras estão trabalhando só com o básico de limpeza urbana, saúde e educação, diz o presidente da AMM, Ângelo Roncalli.
É o caso de Pedralva, no Sul de Minas. Desde setembro não se compra nada na prefeitura. Só gasto com saúde, educação e combustível, diz o prefeito Antônio Elísio Gomes. Mesmo assim, a prefeitura tem dívidas de cerca de R$ 400 mil com fornecedores, deixou de pagar os salários do funcionalismo no mês passado e não pode garantir o pagamento em dia do 13º.
A AMM alerta que a situação agora é mais grave do que em 2009, por ser final de mandato. Na virada do ano, os prefeitos são obrigados pela Lei de Responsabilidade Fiscal a entregar as contas em dia ou estarão sujeitos a punições que podem chegar a até a prisão. Segundo a AMM, 35% dos prefeitos mineiros não conseguirão fechar suas contas ao final do mandato. Quase todos os prefeitos estão preocupados, mas, para esses 35%, se não tiver um auxílio do governo, será impossível, diz o presidente da entidade, Ângelo Roncalli.
De acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 75% dos prefeitos estão preocupados com o fechamento de contas no fim do mandato. Se deixarem restos a pagar, os prefeitos podem ser enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal que prevê penas até de prisão.
Em Taquaraçu de Minas, a 40 quilômetros de Belo Horizonte, o prefeito Marcílio Bezerra da Cruz, diz que não cumprirá a exigência. É impossível fechar as contas, diz ele, que vai encerrar o segundo mandato em dezembro. Teno pena dos novos gestores, afirma.
FONTE: Seminovos
Receba as mais lidas da semana por e-mail
Notícias
Com moto de alta cilindrada, rapaz tem ferimento grave na cabeça após bater contra traseira de carro no Água Verde
Com uma moto de alta cilindrada, um motociclista teve ferimentos graves ao bater contra a traseira de um carro na…
Com uma moto de alta cilindrada, um motociclista teve ferimentos graves ao bater contra a traseira de um carro na…