É possível dirigir aos 16 anos no Brasil?
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que é a lei que estabelece as normas do trânsito no Brasil, diz que, para se habilitar como condutor é necessário ser penalmente imputável (ter 18 anos completos), saber ler e escrever, possuir documento de identidade e possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF. A legislação não prevê nenhuma exceção para esse caso, por esse motivo é proibido tirar a habilitação aos 16 anos no Brasil.
Quem dirige sem ter a CNH – Carteira Nacional de Habilitação, ou PPD – Permissão Para Dirigir está cometendo uma infração gravíssima, passível de multa (R$ 880,41) e retenção do veículo. Já os adolescentes flagrados conduzindo veículos, estão sujeitos ao cumprimento de medidas socioeducativas. Seus pais ou responsáveis, também.
Pesquisa realizada pela Volvo, em 2007, revelou que 42% dos jovens entre 16 e 25 anos dirigem carros sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo 48% deles de cidades do interior. Além disso, 76% deles dirigem motos sem CNH. Entre os entrevistados, 21% dos jovens já estiveram envolvidos em acidentes de trânsito.
Muitos jovens argumentam que se é permitido votar, deveria ser permitido dirigir com 16 anos.
“Ao votar, não é você quem, diretamente, estará determinando os rumos da cidade, estado ou país. É responsabilidade indireta. Já ao conduzir um veículo, a pessoa age diretamente e suas atitudes serão decisivas para a segurança ou para o risco. É responsabilidade direta”, explica Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal.
Fábio de Cristo, psicólogo, coordenador da Rede Latino-Americana de Psicologia do Trânsito e autor do livro Psicologia e trânsito – Reflexões para pais, educadores e (futuros) condutores, diz que é aceitável que o jovem inicie o processo de habilitação apenas aos 18 anos, pois, “além do aspecto legal, nessa idade, supõe-se que o indivíduo já desenvolveu aspectos psicológicos importantes na condução de um veículo (por exemplo, atenção aos estímulos da via) e estaria com maturidade psicológica para lidar com esta responsabilidade (por exemplo, as pressões do trânsito e com possíveis situações difíceis, como acidente)”, exemplifica.
Nós do Trânsito
No 13º programa da série “Nós do trânsito”, o Doutor em História Rodrigo Santos e o Especialista Celso Mariano abordaram o tema e explicaram o motivo dessa norma brasileira. “O assunto merece ser mais debatido, pois culturalmente a CNH é vista como mais um documento obrigatório e de direito do cidadão, como o RG, o CPF ou o Título de Eleitor, diminuindo de forma considerável a percepção da responsabilidade de se tornar um condutor”, explica Mariano.
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* O Programa “Nós do Trânsito” volta em janeiro com conteúdos inéditos.
Deveria ser correto fazer aos dezesseis(16) anos, pois vc n faz e nem decide um pais mais o seu voto colaca o uma pessoa la para fazer. O que dois anos faz de diferença na vida jovem, na minha não muda nada. Pois tem jovem de (16)anos mais responsaveis do muitos de (40) anos nesse País e assim como em outros. Porque não copiam o modelo norte-americano, de Hanilitação IPVA e Documentção de veiculo.
Poisé pode se ter muitos jovens mais responsáveis que adultos de 40 anos
Mas você já deu uma olhada nas estatísticas e dados
Podem não ser 100% confiáveis mas sempre chegam em uma resposta mais perto da realidade De acordo com estudos e dados estatísticos, os adultos de 40 anos tendem a ter uma maior maturidade e responsabilidade no trânsito em comparação com os jovens de 16 anos. Aqui estão alguns dados que comprovam isso:
Taxa de Acidentes
– De acordo com o National Highway Traffic Safety Administration (NHTSA), nos Estados Unidos, a taxa de acidentes fatais por milhão de veículos é significativamente maior para os motoristas de 16 a 20 anos (35,4%) em comparação com os motoristas de 40 a 44 anos (14,1%). [1]
– No Brasil, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em 2020, a taxa de acidentes fatais por 100.000 habitantes foi de 34,6 para os motoristas de 16 a 20 anos, enquanto que para os motoristas de 40 a 44 anos foi de 14,1. [2]
Comportamento de Risco
– Estudos mostram que os jovens de 16 anos tendem a se envolver em comportamentos de risco, como dirigir sem cinto de segurança, usar o celular enquanto dirige ou exceder a velocidade permitida. [3]
– Em contraste, os adultos de 40 anos tendem a ter um comportamento mais prudente e responsável ao volante.
Experiência e Habilidades
– Os adultos de 40 anos tendem a ter mais experiência e habilidades de direção, o que os torna mais capazes de lidar com situações complexas no trânsito. [4]
– Além disso, os adultos de 40 anos tendem a ter uma melhor compreensão das regras de trânsito e das normas de segurança.
Esses dados e estudos mostram que, em geral, os adultos de 40 anos tendem a ter uma maior maturidade e responsabilidade no trânsito em comparação com os jovens de 16 anos.
Referências:
[1] National Highway Traffic Safety Administration. (2020). Traffic Safety Facts: Young Drivers.
[2] Departamento Nacional de Trânsito. (2020). Anuário Estatístico de Acidentes de Trânsito.
[3] Centers for Disease Control and Prevention. (2020). Teen Drivers: Fact Sheet.
[4] American Automobile Association. (2020). Driver Improvement.
Aliás
Jovens podem ter sim mais responsabilidade e mais maturidades quem muitos adultos
Mas tome cuidado com do que se trata o assunto
Em algumas questões, hoje em dia muitos jovens são muito mais maduros que adultos
sim, porém nesta questão de trânsito, não só apenas uma dado mas muitos dados não só aqui do Brasil comprovam que é sim muito arriscado jovens desta idade dirigir
Talvez se fossemos treinados aos poucos para ganharmos experiência básica o mais cedo possível, dentro de padrões seguros
Talvez seria possível dirigir com está idade